10 resultados encontrados para 0205322-71.2008.8.26.0346 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 0006262-73.2010.8.26.0047 0008407-25.2012.8.26.0050 0010310-73.2011.8.26.0198 0016379-20.2012.8.26.0576 0019381-24.2011.8.26.0320 0026201-03.2008.8.26.0405 0045193-68.2012.8.26.0050 0052490-71.2010.8.26.0576 0094864-94.2011.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1350 0007505-80.2011.8.26.0576 0008570-87.2007.8.26.0047 0013665-74.2012.8.26.0451 0018693-96.2012.8.26.007
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1337 202 0006379-16.2010.8.26.0063; Apelação; Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 063.01.2010.0063793/000000-000; Assunto: Difamação; Apte/Qdo: Luiz Antonio Alves da Cruz; Advogado: Glauber Guilherme Belarmino (OAB: 256716/SP); Apdo/Qte: Joice Cristina Salvi Castilho; Advogada: Marina Fabém Maluf (OAB: 212800/S
TJSP 16/04/2013 - Pág. 1054 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1054 obrigatórias impostas na r. decisão de primeiro grau. V.U. - Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público) (Fls: 42) 0171365-11.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator: Des.: Sérgio Coelho - Agravante: Agenor Soares de Araujo - Agravado: Ministério Público do Estado de
TJSP 17/04/2013 - Pág. 1439 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1439 Nº 0205322-71.2008.8.26.0346 - Apelação - Martinópolis - Apelante: Edmir Silvano dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Midolla - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Mario Arai (OAB: 258238/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0272213-06.2012.
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1323 SP) Processo 0201616-46.2009.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor (nº 84/2009 LOCAL PP20090322MATHE) - Justiça Pública - J. de M. F. - Fica a I. Patrona intimada da sentença de fls. 100/101, cujo tópico final é o seguinte: “JULGO IMPROCEDENTE a pretensão v
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1625 Provisória, cujo tópico final é o seguinte: “... concedo ao indiciado JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS o benefício da liberdade provisória, independente do pagamento de fiança, mediante as condições elencados nos artigos 327 e 328 do CPP, além das medidas cautelares previstas no artigo 319, incisos I e II
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 1607 Processo 0054787-28.2011.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - SUZIANE ROBERTA DA SILVA DE ALMEIDA e outro - Fica o I. Patrono intimado da decisão de fls. 52/55, cujo tópico final é o seguinte: “Assim sendo, por todas as razões de
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1479 comparecer em cartório a fim de ser lavrado o Termo de Compromisso de Patrono Dativo. - ADV: MARJORIE KELLI MULLER MAIA (OAB 255544/SP) Processo 0203747-57.2010.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal (nº 170/2010 - LOCAL PP20100831ANDER) - Justiça Pública - MILTON VALERIO DOS S
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1100 (nº 171/2010 - LOCAL PP20071112FAZEN) - Justiça Pública - APARECIDO BAZZETTO STUANI e outro - Fls. 1680/1681: Depreque-se a oitiva da testemunha de defesa Marcelo, com o prazo de 60 dias para cumprimento, intimando-se as partes para fins do artigo 222 do CPP. Forme-se o 9º volume, a partir de fls. 1602. C