Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1125 236 4/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Alexandre Rocha Cerqueira e outro; Advogada: Maria Cristina de Souza Rachado (OAB: 95701/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002891-58.2010.8.26.0223; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 223.01.2010.0028917/000000-000; Assu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 935 2306 tornando-a definitiva. Encaminhe-se cópia do V. Acórdão e da certidão do trânsito em julgado para a VEC competente. Façamse as comunicações e anotações necessárias. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIO MACRI (OAB 47783/ SP) Processo 0204006-36.2010.8.26.0222 - Crime Contra a Fé Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1096 3289 defesa preliminar - ADV: ANA MARIA SANTANA GARCIA (OAB 273969/SP) Processo 0205340-08.2010.8.26.0222 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (nº 0/0 - DP PRADOP PF20100925) - Justiça Pública - LUIS OTAVIO GOMES - EMERSON RIBEIRO DA SILVA - Vistos. Fl. 288: Razão as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1225 122 - 0082993-04.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Machado de Andrade Apelante: Emerson Cabral de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) (Fls: 193) 123 - 0084178-43.2011.8.26.0050 - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1160 Gustavo Boga - Querelado: Michelle de Abreu Farias Miranda - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mara Lúcia do Nascimento Pereira Nunes (OAB: 173973/SP) - Advogado: Severino Luiz do Nascimento (OAB: 274399/SP) (Fls: 32) 0094442-12.2010.8.26.0000 (990.10.094442-8) - Recurso em Sentido Estrito - Pereir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1857 Nº 0155270-71.2010.8.26.0000 (990.10.155270-1) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Robson Francisco Chacon - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1030 2232 Processo 0202213-09.2003.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (nº 42/2003 - DP PRADOP PP20030330ROBER) - Justiça Pública - LUIZ CARLOS COSTA e outro - Vistos. Expeça-se mandado de prisão, observando-se o regime inicial semiaberto. Após o cumprimento do mandado, expeça-se guia de rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1477 jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 924 2230 Processo 0204462-88.2007.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - Justiça Pública - JOVELINO SOUSA AMORIM - Vistos. Acolho manifestação ministerial retro e, consequentemente, julgo extinta o presente feito em favor de Jovelino Sousa Amorim, a considerar o integral cumprimento da pena que lh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1456 633 Nº 0031549-70.2006.8.26.0114 (993.08.037711-1) - Apelação - Campinas - Apelante: Lindalva Oliveira da Silva - Apelante: Maria da Conceição Tavares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas