TJSP 03/05/2013 - Pág. 1225 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1407
1225
122 - 0082993-04.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Machado de Andrade Apelante: Emerson Cabral de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Arthur Araujo de
Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) (Fls: 193)
123 - 0084178-43.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: Anderson Diamantino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vivian Monsef
de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) (Fls: 170)
124 - 0089057-93.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: Rafael Gonçalves Freires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ernesto
Antonio Mattos (OAB: 292676/SP) (Fls: 105)
125 - 0095354-19.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: Danilo Muller Santos Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lais
Naked Zaratin (OAB: 288002/SP) (Fls: 44)
126 - 0097510-14.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: Gilberto Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Otoniel
Katumi Kikuti (OAB: 118525/SP) (Fls: 196)
127 - 0097565-62.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: Alexinaldo Barbosa Bras - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vivian Monsef
de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) (Fls: 196)
128 - 0098163-16.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Machado de Andrade Apelante: M. do N. C. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Mauricio Barreto Assunção (OAB: 247293/SP) (Fls:
484)
129 - 0205340-08.2010.8.26.0222 - Apelação - Guariba - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: Luis Otavio Gomes - Apte/Apdo: Emerson Ribeiro da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogada: Richelda Baldan Leme (OAB: 213039/SP) (Fls: 113) - Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 69)
130 - 0678693-18.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Leandro Cleiton Pereira Maria - Advogado: Paulo
Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) (Fls: 447)
131 - 0903578-15.2012.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de
Almeida - Apelante: Paulo Roberto Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Comito
Julien (OAB: 257748/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78)
132 - 9000005-12.2007.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: Marlon Lima da Silva - Apelante: Marcelo Jurema da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Otto Alexandre Weiszflog Giorgi (OAB: 204987/SP) (Fls: 431) - Advogado: Caio Cesar Marcolino (OAB:
195166/SP) (Fls: 411)
133 - 9000036-55.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: Thiago Amorim da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andrea
Perencin de Arruda Ribeiro (OAB: 125740/SP) (Defensor Público) (Fls: 267)
134 - 0000391-86.2006.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Ricardo Tucunduva - Recorrente: José
João Leal da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Garcia Belloque (OAB: 173710/
SP) (Defensor Público) (Fls: 780)
135 - 0002456-78.2011.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Ricardo Tucunduva - Recorrente: Peter
Lopes Ferreira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Constante Soares (OAB: 112583/
SP) (Defensor Público) (Fls: 171)
136 - 0000382-76.2010.8.26.0443 - Apelação - Piedade - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: G. J. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Gustavo Antonio Gonçalves (OAB: 202441/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 73)
137 - 0000969-49.2011.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Machado de Andrade Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Moacir Pontes Santos - Advogado: Roberto Ramazzotti
Peres (OAB: 85103/SP) (Fls: 88) - Advogada: Juliana Nobile Furlan (OAB: 213227/SP) (Fls: 88)
138 - 0000999-05.2012.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Machado de Andrade Apelante: Joilson Bonfim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sidmar Euzébio de Oliveira (OAB:
166142/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43)
139 - 0001112-03.2010.8.26.0083 - Apelação - Aguaí - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva
- Apelante: Éverton Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Dirceu Legaspe Costa
(OAB: 47870/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49)
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