17 resultados encontrados para 0205783-22.2015.8.06.0001 - data: 11/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1706 446 LOTE 1 Assunto: Reserva Militar 0129389-37.2016.8.06.0001 0101679-42.2016.8.06.0001 0121540-14.2016.8.06.0001 0204821-96.2015.8.06.0001 0104481-76.2017.8.06.0001 LOTE 2 Assunto: Reserva Militar 0129174-61.2016.8.06.0001 0159463-74.2016.8.06.0001 LOTE 3 Assunto: CEJA 0138205-08.2016.8.06.0001 0139117-05.2016.8.06.0001 0208872-53.2015.8.06.0001 0102395-69.2016.8.06.0001 018
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1332 VARA: 1ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:52 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0068830-51.2015.8.06.0001 CLASSE : Petição AUTOR : Justiça Pública AUTOR FATO : Diego Rodrigues Maia VARA: Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:52 horas PROCESSO : 0034978-20.2015.8.06.0071 CL
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1705 394 Frota - IJF. Proc. Jurídico: Hugo Cezar Medina (OAB: 3722/CE). Recorrida: Francisca Neuma Oliveira. Advogado: Emanuel Ribeiro Lima (OAB: 22564/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES 0196375-07.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto Dr. José Frota - IJF. Proc. Jurídico: Hugo Cezar Medina (OAB: 3722/CE). Recorrida:
Disponibilização: sexta-feira, 20 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1950 573 ADV: ANA PAULA PORFIRIO BARBOSA (OAB 26855/CE), ADV: ROXANE BENEVIDES ROCHA SOBREIRA (OAB 6610/ CE) - Processo 0193545-68.2015.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Gratificações Municipais Específicas - REQUERENTE: Elisabeth Maria Oliveira Melo - REQUERIDO: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF - Recebidos hoje. Conclusos. Manifeste-se a requerente, através de seu patrono, acerca da
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1717 447 DE FILIAÇÃO DA RECORRIDA AO SINDFORT. IMPROCEDÊNCIA DA PREJUDICIAL DE EXTENSÃO DOS EFEITOS DA COISA JULGADA. RECURSO CONHECIDO MAS DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer o recurso inominado, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. Fortaleza, 12 de julho de 2017. ANDR
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1719 409 NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2017.ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃESJUIZ RELATOR 0204821-96.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Paulo Martins dos Santos (OAB: 19927/CE). Proc. Estado: Antonia Camily Gomes Cruz (OAB: 18376/CE). Recorrente: Ministério Público. Recorrido: Rubens Félix de Freitas. Advogado: Carlos Edu
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2071 411 honorários, à luz dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas devidas. Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2019. ADV: PAULO RÔMULO COUTINHO CAVALCANTE (OAB 39197/CE), ADV: JOSE ETNATAN PEREIRA FILHO (OAB 27758/ CE), ADV: RANIERE FRANCO VIANA (OAB 21720/CE), ADV: IVAN BARROS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 10419/CE) - Process
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1725 383 Frota - IJF. Proc. Estado: Hugo Cezar Medina (OAB: 3722/CE). Recorrida: Lucimeire Neres da Rocha. Advogada: Roxane Benevides Rocha Sobreira (OAB: 6610/CE). Relator(a): ANDRE AGUIAR MAGALHAES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1992 1317 veiculada na peça contestatória no sentido de não comparecimento ao ato audiencial em ações de conteúdo similar, e, ainda, a principiologia atinente aos comandos constitucionais da eficiência e da razoável duração do processo/celeridade, os quais evidenciam a iniquidade da designação do ato audiencial no âmbito dos Juizados Fazendários. Escorado no poder geral d
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2103 579 necessários. Fortaleza/CE, 15 de março de 2019. ADV: MARCIA CRISTINA MIRANDA (OAB 28357/CE) - Processo 0173147-95.2018.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - REQUERENTE: Maria Vilani Silva Lima - REQUERIDO: Estado do Ceará Recebidos hoje. Conclusos. É forçoso constatar que a requerente não acostou aos autos certidão indicat