Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADVOGADOS: Aldenor de Souza Rabelo (OAB 8030/AM) Carlos Alberto Souza de Almeida Filho (OAB 4079/AM) José Roberto Gióia Alfaia (OAB 1746/AM) Kanthya Pinheiro de Miranda (OAB 18032/BA) Manuela Cantanhede Veiga Antunes (OAB 4598/AM) Maria do Perpetuo Socorro Aparicio de Souza (OAB 7142/AM) Marita Santos de Oliveira Corrêa (OAB 5391/AM) Neusa Dídia Brandão Soares (OAB 2342/AM

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da FUNAI no presente feito, para fins de definição de competência, e, apenas depende da Funai analisar os documentos físicos, nos quais demonstram os mapas com os limites geográficos das áreas discutidas. Dessa forma, indefere-se o pedido de fls. 1287/1291. Outrossim, determina-se a intimação da FUNAI para, no prazo de 15 dias, comparecer em Cartório para providenc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL JUIZ(A) DE DIREITO EVERALDO DA SILVA LIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAELA CARIELLO DA ROCHA CABRAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2016 ADV: CELSO RICARDO DE ALMEIDA FROTA (OAB 3915/AM), RAFAEL LINS BERTAZZO (OAB 7213/AM), MARIA DE NAZAR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL JUIZ(A) DE DIREITO EVERALDO DA SILVA LIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAELA CARIELLO DA ROCHA CABRAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0027/2016 ADV: ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE MOTA (OAB 2334/ AM), MIGUEL DE HOLANDA VITAL (OAB 399A/AM) - Processo 00

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 570 ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM) - Processo 0629830-10.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Gratificações e Adicionais - REQUERENTE: Danielza Alexandra de Araújo Costa - ATO ORDINATÓRIO Certifico, outrossim, que o presente ato ordinatório será publicado para fins de intimação da parte autora, por seu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital fulcro no art. 487, I, do CPC. Sem honorários devidos ao Estado, a sucumbência parcial foi somente ao quantum debeatur da reparação moral. Condeno o Estado do Amazonas ao pagamento, à título de danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) corrigidos monetariamente pelo índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), por força da ADI 4.357 ou outro ín