Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 13ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. San Juan França Habeas Corpus 0209591-51.2013.8.26.0000 0209981-21.2013.8.26.0000 Ao Des. Renê Ricupero Habeas Corpus 0000028-80.2014.8.26.0000 0210121-55.2013.8.26.0000 Ao Des. Cardoso Perpétuo Habeas Corpus 0208675-17.2013.8.26.0000 0209598-43.2013.8.26.0000 Ao Des. Augusto de Siqueira Habeas Corpus 0208746-19.2013.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 91 0209644-32.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 993.744; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Adenilton da Silva; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP); 0209646-02.2013.8.26.0000; Habeas C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1568 712 ausentes os pressupostos autorizadores de sua concessão. Não se mostra manifesto o constrangimento ilegal para que a questão possa ser, desde logo, resolvida nesta cognição sumária. A matéria, portanto, só pode ser apreciada no julgamento definitivo do writ, após a vinda das informações que, de qualquer modo, devem ser r