TJSP 09/01/2014 - Pág. 91 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1567
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0209644-32.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 993.744; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Adenilton da Silva;
Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0209646-02.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 990.188; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Alex Vinicius Pedro;
Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0209647-84.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 1.028.961; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Aurelio de Almeida
Oliveira; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0209648-69.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
498.196; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Claudia Alice Moscardi; Paciente: Fabio Junior Ferreira Alves; Advogada:
Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP);
0209650-39.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 1.014.253; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Antonione Ferreira Santos;
Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0209653-91.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 872.700; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Antonio Augusto Soares da
Silva; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0209655-61.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
514.946; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: Florestan Rodrigo do Prado; Paciente: Anco Marcio Pereira Maia; Advogado:
Florestan Rodrigo do Prado (OAB: 135762/SP) (FUNAP);
0209658-16.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mococa; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 360.01.2011.000656;
Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Diego Augusto Lisboa;
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/12/2013
0209740-47.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 1.017.286; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Paulo Sérgio Fernandes Pinho; Paciente: Maria Lúcia Pereira da
Silva; Advogado: Paulo Sérgio Fernandes Pinho (OAB: 197902/SP);
0209813-19.2013.8.26.0000; Revisão Criminal;
Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única; Nº origem:
553.01.2007.002674-0; Assunto: Roubo; Peticionário: Robson de Souza; Advogada: Maria Cristina de Azevedo (OAB: 81918/
SP) (Procurador);
0209866-97.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
0021068-12.2013.8.26.0564; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: E. de M. S.; Paciente: S. dos S. S. J.;
Advogado: Edson de Menezes Silva (OAB: 315703/SP);
0209868-67.2013.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 009831763.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Jefferson Barbosa Costa; Advogado:
Flávio Luiz (OAB: 111726/RJ) (Procurador); Advogado: Marcos Paulo Lopes Barbosa (OAB: 324771/SP) (Procurador);
0209869-52.2013.8.26.0000; Revisão Criminal;
Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
597.01.1999.008446-7; Assunto: Crimes contra a vida; Peticionário: Gerson Ferreira dos Santos; Advogado: Luiz Gustavo
Vicente Penna (OAB: 201063/SP) (Procurador);
0209871-22.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
807.696; Assunto: Roubo; Impetrante: Raphael Stevann Moraes Rodrigues; Paciente: Luiz Ricardo Monteiro da Silva; Advogado:
Raphael Stevann Moraes Rodrigues (OAB: 292462/SP);
0209874-74.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000687-40.2013.8.26.0060;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Jacob Modolo Zanoni Junior; Paciente: Leandro Eduardo de Jesus; Advogado: Jacob
Modolo Zanoni Junior (OAB: 197755/SP);
0209882-51.2013.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2010.003149-1;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Eric Henrique Ramos Frutoso; Advogado: Eugenio
Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) (Procurador); Advogado: Patrick Raasch Cardoso (OAB: 191770/SP); Advogado:
Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB: 248306/SP); Advogada: Anna Carolina Ferreira Cenci (OAB: 301834/SP); Advogado:
Anselmo Fernandes Prandoni (OAB: 332949/SP);
0209891-13.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
0015189-41.2012.8.26.0602; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Mario Del Cistia Filho; Paciente: Cesar Augusto
Rodrigues Silveira; Advogado: Mario Del Cistia Filho (OAB: 65660/SP);
0209892-95.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 002632625.2009.8.26.0602; Assunto: Estelionato; Impetrante: M. D. C. F.; Paciente: A. G.; Advogado: Mario Del Cistia Filho (OAB:
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