4 resultados encontrados para 0209936-17.2013.8.26.0000 - data: 16/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 13ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. San Juan França Habeas Corpus 0209591-51.2013.8.26.0000 0209981-21.2013.8.26.0000 Ao Des. Renê Ricupero Habeas Corpus 0000028-80.2014.8.26.0000 0210121-55.2013.8.26.0000 Ao Des. Cardoso Perpétuo Habeas Corpus 0208675-17.2013.8.26.0000 0209598-43.2013.8.26.0000 Ao Des. Augusto de Siqueira Habeas Corpus 0208746-19.2013.8.26.0
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 92 65660/SP); 0209899-87.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 001001611.2013.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Jose Antonio Goncalves; Paciente: Luis Henrique Augusto; Advogado: Jose Antonio Goncalves (OAB: 126804/SP); 0209904-12.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1569 462 de São Paulo em face de Sebastião Biazzo (Prefeito do Município de Aguaí), dando-o como incurso no artigo 299, parágrafo único, na forma do artigo 71, ambos do Código Penal. Verifica-se dos informes de fls. 543/544 que o mandato do denunciado, relativo à época dos fatos narrados na denúncia, concluiu-se em 2008. Ao que