Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Habeas Corpus 0209878-14.2013.8.26.0000 0209899-87.2013.8.26.0000 Ao Des. De Paula Santos Habeas Corpus 0000106-74.2014.8.26.0000 0209569-90.2013.8.26.0000 0209048-48.2013.8.26.0000 0209653-91.2013.8.26.0000 16ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Alberto Mariz de Oliveira Habeas Corpus 0209594-06.2013.8.26.0000 0209620-04.2013.8.26.0000 0209610-57.2013.8.26.0000 020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 93 Advogado: Artur Eugenio Mathias (OAB: 97240/SP); 0209974-29.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 001441846.2013.8.26.0176; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: A. C. F. O.; Impetrante: D. A. do N. J.; Paciente: I. dos S. de M.; Advogado: Antonio Carlos Fernandes Olivei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2061 ANTONIO SOARES DA SILVA FILHO para, mantida no mais a condenação, reduzir a pena que lhe foi imposta para 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de reclusão, mais o pagamento de 194 (cento e noventa e quatro) dias-multa, alterandose o regime para o aberto, e substituindo-se a pena imposta por duas restritivas de direitos a s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1282 complementam a efetivação da prisão processual como exceção, em consonância com a constitucional previsão da presunção de inocência (Constituição Federal de 1988, art. 5º, LXVI). De forma resumida tem-se que a prisão cautelar firmou-se como exceção no processo penal. Da leitura da inicial e dos documentos colacionad