7 resultados encontrados para 0217524-12.2012.8.26.0000 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 657 Processo Civil ...”. Destaca o Impetrante que “... Não se pode admitir que uma falha estrutural no Poder Judiciário de Mogi Guaçu acarrete verdadeira ‘abolitio criminis’ de condutas que configuram crimes que não sejam, no entender de um Juiz de Direito, de ‘elevadíssima gravidade’ ...”. Pleiteia a concessão de l
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 662 Processe-se, dispensando as informações de praxe, ante a juntada de cópias da íntegra do procedimento. Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Após dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 26 de outubro de 2012. Salles Abreu Relator - Magistrado(a) Salles Abreu - Advs: Mauricio Faria
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1285 687 apensados), não havendo de se falar, no momento de atraso a ser imputado ao juízo ou ao Ministério Público, pois no aguardo tão só da prova de defesa. Processe-se, requisitando as informações de praxe. Após dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 9 de outubro de 2012. Salles Abreu Relator - M
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1282 101 Tatiana Mahfuz Adamo (OAB: 213328/SP); 0217427-12.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 008595007.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: M. J. A.; Paciente: J. C. B.; Advogado: Mario Jose Arpaia (OAB: 111765/SP); 0217432-34.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande;
TJSP 13/02/2013 - Pág. 1743 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1743 Nº 0013840-29.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Impetrante: Itamara de Araújo Bispo - Paciente: Marcelo Antonio de Jesus - Impetrado: Coordenadoria das Penitenciárias da Capital - Magistrado(a) Salles Abreu - Não conheceram. V. U. - Advs: Itamara de Araújo Bispo (OAB: 300673/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 00152
TJSP 07/02/2013 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1010 0213205-98.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Braga - Agravante: Kaue de Lima Elias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. - Advogada: Veronica dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP) (Defensor Público) (Fls: 13) 0215077-51.2012.8.26.0