TJSP 07/02/2013 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1351
1010
0213205-98.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Braga - Agravante: Kaue
de Lima Elias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. - Advogada:
Veronica dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP) (Defensor Público) (Fls: 13)
0215077-51.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Eduardo Braga - Agravante:
Wellington Ramos Coutinho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO PRESENTE
AGRAVO EM EXECUÇÃO. V.U. - Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 60)
0215379-80.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Maicon Henrique Carvalho da Silva - Negaram provimento ao agravo em
execução. V.U. - Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 32)
0216059-65.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Willian Campos - Impetrante: Juliana Alves de
Almeida - Paciente: Bruno Camargo Santos - Julgaram prejudicado o presente habeas corpus, a teor do que dispõe o artigo 659
do Código de Processo Penal. V.U. - Advogada: Juliana Alves de Almeida (OAB: 295478/SP) (Defensor Público)
0217524-12.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Relator: Des.: Willian Campos - Impetrante: Edson de Menezes
Silva - Paciente: Tiago Messias de Oliveira - Julgaram prejudicado o presente habeas corpus, a teor do que dispõe o artigo 659
do Código de Processo Penal. V.U. - Advogado: Edson de Menezes Silva (OAB: 315703/SP)
0219732-66.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impetrante: Jose Eduardo
Goncalves - Paciente: Jorge Rocha da Fonseca - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Jose Eduardo Goncalves (OAB:
144926/SP)
0221309-79.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Willian Campos - Impetrante: Glauco Mazetto
Tavares Moreira - Paciente: Alex Sandro Vieira da Silva - Conheceram em parte da ordem, denegando-a na parte conhecida.
V.U. - Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público)
0222129-98.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Braga - Agravante: Rudson
dos Reis - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO EM
EXECUÇÃO. V.U. - Advogada: Veronica dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP) (Defensor Público) (Fls: 31)
0222862-64.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Salles Abreu - Impetrante: A. S. G. - Impetrante:
C. M. J. - Paciente: R. T. P. - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advogado: Alex Sander Gutierres (OAB: 320391/
SP) - Advogado: Cledir Menon Junior (OAB: 241671/SP)
0222988-17.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Luis Soares de Mello Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Francisco das Chagas Soares - Por maioria deram provimento
ao recurso, com determinação. Vencido o E. 3º Juiz, Des. Eduardo Braga, que declara seu voto. - Advogado: Orivaldo de Sousa
Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 57)
0223307-82.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Braga - Impetrante: Benedito Romualdo
Gois - Paciente: Ronilton Ramos Rodrigues - Julgaram prejudicada a presente impetração. V.U. - Advogado: Benedito Romualdo
Gois (OAB: 223238/SP)
0223572-84.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Sebastião - Relator: Des.: Willian Campos - Impetrante: C. H. C. P. Paciente: M. N. E. J. - Adiado. Adiado a pedido da defesa. - Advogado: Carlos Henrique Cardoso Pereira (OAB: 80371/SP)
0224050-92.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Willian Campos - Impetrante: Glauco Mazetto
Tavares Moreira - Paciente: Danilo Batista de Souza - Julgaram prejudicado o presente habeas corpus, a teor do que dispõe
o artigo 659 do Código de Processo Penal. V.U. - Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor
Público)
0224495-13.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Willian Campos - Impetrante: Mozart Teixeira
Junior - Paciente: Rafael Gomes Siqueira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Mozart Teixeira Junior (OAB: 157907/SP)
0226735-72.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Relator: Des.: Willian Campos - Impetrante: Luiz Gustavo
Vicente Penna - Impetrante: Nadia Cristina Franco - Paciente: Isaias dos Santos Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado:
Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB: 201063/SP) - Advogada: Nadia Cristina Franco (OAB: 289880/SP)
0228084-13.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fabiano da Silva Martins - Negaram provimento ao agravo em execução.
V.U. - Advogada: Patrícia Galindo de Godoy (OAB: 203432/SP) (Fls: 31)
0229137-29.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Miqueias Alves Silva - Negaram provimento ao agravo em execução. V.U.
- Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 54)
0229981-76.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Eduardo Braga - Agravante: Rogerio
Praxedes da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 48)
0230351-55.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impetrante: J. D. T. - Paciente: W.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º