15 resultados encontrados para 0220331-89.1995.8.26.0003 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1276 210 0051021-50.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 0051021-50.2009.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Luciano Alves Rodrigues; Advogado: Edilson Tomaz de Jesus (OAB: 142440/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0060734-10.2007.8.26.0506; Apelação; Com
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 0000033-60.2012.8.26.0360 0000953-27.2012.8.26.0136 0001505-54.2012.8.26.0568 0001710-22.2011.8.26.0438 0002731-71.2012.8.26.0220 0003133-33.2010.8.26.0444 0006458-49.2009.8.26.0024 0008310-07.2011.8.26.0132 0015608-68.2012.8.26.0050 0021980-49.2012.8.26.0562 0028865-10.2011.8.26.0564 0066286-24.2011.8.26.0050 0220331-89.1995.8.26.0003 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1288
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2737 VARA:2ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0212111-63.1999.8.26.0003 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP : 331/99 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : Adenilson Alves ADVOGADO : 122951/SP - Marcos Figueiredo Martins VARA:2ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0045619-48.2003.8.26.0001 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1109 806 Processo 0211096-06.1992.8.26.0003 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JUSTIÇA PÚBLICA MANOEL VERISSIMO GADELHA - C.516/92 - Fica o Defensor Público intimado para se manifestar nos termos do artigo 422, CPP. - ADV: OSVALDO CORREA VIEIRA (OAB 112740/SP) Processo 0220331-89.1995.8.26.0003 -
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1173 39 PLENÁRIO 2 Dia 07 Horário: 13:30 horas. Proc. 0211114-80.1999.8.26.0003 controle 720/1999 Réu: DAVI PEREIRA CABRAL PRESO CDP DE CAIUÁ Art. 121, § 2º, II, c.c. art. 14, II, ambos do Código Penal. Adv. DR. HILTON ALTGAUZEM, OAB 138.204 - DATIVO Não há testemunhas Dia 09 Horário: 13:30 horas. Proc. 0021039-70.2011.8.26.0001 controle 02-
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 112 Única; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1000487-62.2020.8.26.0515; Assunto: Bens Públicos; Impetrante: Givaldo Virgínio dos Santos e outro; Advogado: Samuel Lucas Procópio (OAB: 381837/SP); Impetrado: Mma Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Rosana; Litisconsorte: Fundação Instituto de T
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 975 56 - 0023814-93.2012.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Cleber Paulino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cesar Jose Rosa Filho (OAB: 263348/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 120) 57 - 0025939-59.2007.8.26.0576 -
TJSP 24/09/2013 - Pág. 1623 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1623 50476/SP) - Jair Marques (OAB: 53105/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0140793-38.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Francisco Maia Filho - Paciente: Antonio Fernando Silva - Magistrado(a) Ericson Maranho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Francisco Maia Filho (OAB: 86033/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0
TJSP 30/01/2023 - Pág. 1248 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1248 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0040966-73.2021.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Crimina
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1076 1349 Processo 0211096-06.1992.8.26.0003 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JUSTIÇA PÚBLICA MANOEL VERISSIMO GADELHA - C.516/92 - Fica o Defensor dativo intimado para ciência de sua nomeação para defender os iteresses do réu e ciência da sentença que Pronunciou o réu como incurso nas sa