TJSP 12/02/2021 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3216
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Única; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1000487-62.2020.8.26.0515; Assunto: Bens Públicos; Impetrante:
Givaldo Virgínio dos Santos e outro; Advogado: Samuel Lucas Procópio (OAB: 381837/SP); Impetrado: Mma Juíza de Direito
da Vara Única da Comarca de Rosana; Litisconsorte: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp; Advogada:
Fatima Regina Cassar (OAB: 123253/SP)
2022986-79.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Comarca: São
Paulo; Vara: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº
origem: 1058127-51.2020.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Requerente: Christina Irmgard Schmidt
Kehl; Advogado: Tiago Madureira Squiapati (OAB: 277128/SP); Requerido: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São
Paulo
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PROCESSOS ENTRADOS EM 24/11/2020
0043097-55.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0066775-61.2011.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Kleber Reis Gomes
0043140-89.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0038911-95.2011.8.26.0196; Assunto: Roubo; Requerente: Devanir Donizete Benedito
0043141-74.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003404-77.2014.8.26.0581; Assunto: Estupro de vulnerável; Requerente: C. C. dos S.
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/01/2021
0000221-51.2021.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0007240-39.2014.8.26.0361; Assunto: Crimes contra a vida; Requerente: Marcio
Henrique Marques
0000222-36.2021.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 3024510-24.2013.8.26.0114; Assunto: Roubo; Requerente: Rafael Vale dos Santos
0000223-21.2021.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0048102-49.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Requerente: Rafael Vale dos Santos
0000244-94.2021.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0024985-29.2013.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Michel Cirqueira Barreto
0000251-86.2021.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0008265-07.2012.8.26.0572; Assunto: Crimes contra a vida; Requerente: Cícero
Antonio de Oliveira
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/01/2021
0000545-41.2021.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0005594-36.2013.8.26.0229; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Anderson da Silva Santos Júnior
0000548-93.2021.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0092592-98.2009.8.26.0050; Assunto: Extorsão; Requerente: Luciano Vieira dos
Santos
0000549-78.2021.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 0019115-44.2010.8.26.0038; Assunto: Roubo; Requerente: Willian Fernando Mira
0000556-70.2021.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005515-74.2014.8.26.0309; Assunto: Roubo; Requerente: Henrique Santana Lima
0000566-17.2021.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Ação: Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0220331-89.1995.8.26.0003; Assunto: Crimes contra a vida; Requerente: Edson
Fabricio dos Santos
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/01/2021
0002559-95.2021.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000131-92.2012.8.26.0118; Assunto: Estupro; Requerente: R. A.
0002561-65.2021.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º