Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3069 60 pertence a Parte que os alega , implica na rejeição do Recurso, na medida em que este não pode ser utilizado com o propósito de obter um novo julgamento da causa. 2. Descendo aos lindes do caso concreto, observa-se que a irresignação do Embargante não merece prosperar, pois não há qualquer omissão no decisum combatido. Em verdade

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0225616-22.2011.8.04.0001 - Apelação Cível, 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Advam Associação dos Deficientes Visuais do Amazonas. Advogados: Glaucio Nunes da Luz (OAB: 6326/AM), Christiano de Oliveira Santiago (OAB: 9536/AM), Sudjane L. Rodrigues (OAB: 6718/AM) e outros. Apelado: SM Engenharia e Assessoria Ltda. Advogada: Glenda Alves Tavare

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Apelante: O Estado do Amazonas Procurador: Indra Mara Bessa (OAB: 1877/AM) Apelado: Antônio Ferreira de Souza Advogado: Enéas de Paula Bezerra (OAB: 2354/AM) Processo: 0213193-93.2012.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Crimes contra a Ordem Tributária. Relator: Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Micael Pinheiro Neves Silva (OAB 6088/AM) Milton Antônio Rivera Reyes (OAB 9851/AM) Mônica Vieira Galate Mattos (OAB 5123/AM) NAIRO AGUIAR CORDEIRO (OAB 7058/AM) Natália Malta Diniz (OAB 9592/AM) Newton Ramon Cordeiro de Lucena (OAB 9020/AM) Ney Bastos Soares Júnior (OAB 4336/AM) Paloma Anunciação Bezerra (OAB 7770/AM) Paulo Rogério Arantes (OAB 1509/AM) Raul Goes Neto (O

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (ADMITO O RECURDO ESPECIAL). - Advs: Wellington Filgueira Sampaio (OAB: 5308/AM) - Alcineia da Silva Rodrigues (OAB: 3887/AM) - Tibiriçá Valério de Holanda Filho (OAB: 7159/AM) - Maria do Carmo Lima dos Santos (OAB: 9096/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar Nº 0003240-48.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Global Consultoria Imobili

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação nº 0000188-95.2015.8.04.6301, de 1ª Vara de Parintins Apelante: Mariana Jacob D’Albuquerque Silva. Advogada: Camila Cantanhede Oliveira Gonçalves (OAB: 7.757/ AM) Advogado: Gustavo Picanço Taketomi (OAB: 9.868/AM). Apelado: PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 56.630/RS – 170.088/RJ)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0233963-44.2011.8.04.0001 - Procedimento Comum - Liminar REQUERENTE: Oseias Pereira dos Santos - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Decisão. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para afastar a restrição etária da inscrição da Requerente no concurso público, nos termos da fundamentação. Por conseguinte, declaro encerrada a fase de conhecimento processual, com resol

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2020 ADV: MARTHA MAFRA GONZALES (OAB 4103/AM) Processo 0200344-26.2011.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - REQUERENTE: Manoel Araújo da Costa - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XIII, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, ficam a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2020 ADV: MARTHA MAFRA GONZALES (OAB 4103/AM) Processo 0200344-26.2011.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - REQUERENTE: Manoel Araújo da Costa - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XIII, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, ficam a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Vara, ofereceu e teve recebida denúncia contra Oseias Pereira dos Santos, imputando-lhe a autoria do delito de Falsificação de Documento Público. Conforme Inquérito Policial, o acusado participou do concurso público para admissão de Oficiais Combatentes da Polícia Militar do Amazonas, no ano de 2011, sendo eliminado em virtude do estabelecimento de idade mínima p