TJAM 02/03/2018 - Pág. 115 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Micael Pinheiro Neves Silva (OAB 6088/AM)
Milton Antônio Rivera Reyes (OAB 9851/AM)
Mônica Vieira Galate Mattos (OAB 5123/AM)
NAIRO AGUIAR CORDEIRO (OAB 7058/AM)
Natália Malta Diniz (OAB 9592/AM)
Newton Ramon Cordeiro de Lucena (OAB 9020/AM)
Ney Bastos Soares Júnior (OAB 4336/AM)
Paloma Anunciação Bezerra (OAB 7770/AM)
Paulo Rogério Arantes (OAB 1509/AM)
Raul Goes Neto (OAB 8203/AM)
Renato Albani Ribeiro Rinaldi (OAB 7996/AM)
Reyson de Souza e Silva (OAB 4293/AM)
Roberta Ferreira de Andrade Mota (OAB 2334/AM)
Rosângela Galvão Oliveira (OAB 5630/AM)
Rubenito Cardoso da Silva Júnior (OAB 4947/AM)
Suelen Guedes Barbosa (OAB 6533/AM)
Tatiana Lameira da Costa (OAB 10259/AM)
Thiago Nobre Rosas (OAB 4773/AM)
Vanessa Lima do Nascimento (OAB 9007/AM)
Vera Lúcia de Magalhães Brasil (OAB 12033/AM)
Vitor Fabian Soares Cipriano (OAB 6019/AM)
Wanessa Cavalcante Fecury Soares (OAB 6367/AM)
Wiston Feitosa de Sousa (OAB 6596/AM)
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E DE
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
JUIZ(A) DE DIREITO EDSON ROSAS NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUSTAVO PORTO DINIZ REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0018/2018
ADV: GERALDO DA SILVA FRAZO (OAB 002.674/AM),
CRISTIANO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 8293/AM), MARIA
DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA FRAZÃO (OAB 5701/AM) - Processo
0060529-15.2010.8.04.0012 (012.10.060529-2) - Procedimento
Comum - REQUERENTE: Michael Saulo Correa - REQUERIDO:
Estado do Amazonas - Intime-se.
ADV: VALÉRIA FREIRE LITAIFF (OAB 8009/AM), NIELI
NASCIMENTO ARAÚJO FERNANDES (OAB 1089A/AM),
ANTONIO ACACIO DO NACIMENTO NETO (OAB 10383/
AM), JAMMES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 10038/AM),
NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES (OAB 397A/
RN), FLÁVIO EMANOEL DO ESPÍRITO SANTO TERCEIRO,
EUGÊNIO NUNES SILVA (OAB 763A/AM), SIMONETE GOMES
SANTOS (OAB 2516/AM), IMBERGMAN MAIA LITAIFF (OAB
5699/AM), ELDER VITOR CLAUDINO FUZATTO (OAB 5222/
AM) - Processo 0211939-22.2011.8.04.0001 - Procedimento
Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: André
Luis de Souza dos Santos - Silvio Souza do Carmo - Walax
Souza Leite - LITSPASSIV: Antonio Dias dos Santos Sulemar do Nascimento Barros - Jakson França Guimarães
- Cilomi Souto Arraz - REQUERIDO: Estado do Amazonas
- Nos termos do Art. 1º, XXXII, do Ato Normativo Interno n.º
01/16 - 2ª VFPE, transcrito a seguir, procedo o arquivamento
dos autos.
ADV: NÁRDIA LIMA DE ARAÚJO DA FONTOURA AUGUSTO
(OAB 4423/AM), LAÉRCIO DE CASTRO DOURADO JÚNIOR
(OAB 13184/AM), NAIARA BENCHAYA MARINHO (OAB 3826/
AM), CLARA MARIA LINDOSO E LIMA (OAB 2602/AM), JAYME
BENCHAYA MARINHO (OAB 4287/AM) - Processo 022971938.2012.8.04.0001 - Procedimento Comum - Obrigações REQUERENTE: Marcelo de Souza Matos - REQUERIDO: Estado
do Amazonas e outro - Nos termos do art. 1º, XII, Ato Normativo
Interno n.º 01/16, transcrito a seguir, fica intimado o(s) apelado(s)
Manaus, Ano X - Edição 2340
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para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, contados em
dobro nas hipóteses legais.
ADV: NAIRAH DE CARVALHO PIRES (OAB 10176/AM),
DANIEL PINHEIRO VIEGAS (OAB 746A/AM), LEANDRO
DE OLIVEIRA VIOLIN (OAB 4857/AM) - Processo 023012411.2011.8.04.0001 - Procedimento Comum - Obrigações REQUERENTE: Jose Nilson Silva de Freitas - REQUERIDO:
Secretaria de Educação do Estado do Amazonas- SEDUC
- Estado do Amazonas - Nos termos do Art. 1º, XXXII, do Ato
Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFPE, transcrito a seguir, procedo
o arquivamento dos autos.
ADV: SUZANA PINTO LORENZONI (OAB 9155/AM), NOELI
DE ALMEIDA LORENZONI (OAB 2197/AM), SIMONETE GOMES
SANTOS (OAB 2516/AM) - Processo 0230226-33.2011.8.04.0001 Procedimento Comum - Erro Médico - REQUERENTE: Inez Alves
Viana - REQUERIDO: Estado do Amazonas e outro - Nos termos
do Art. 1º, XXXII, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFPE,
transcrito a seguir, procedo o arquivamento dos autos.
ADV: DANIEL PINHEIRO VIEGAS (OAB 746A/AM) - Processo
0233963-44.2011.8.04.0001 - Procedimento Comum - Liminar
- REQUERENTE: Oseias Pereira dos Santos - REQUERIDO:
Estado do Amazonas - Nos termos do art. 1º, XII, Ato Normativo
Interno n.º 01/16, transcrito a seguir, fica intimado o(s) apelado(s)
para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, contados em
dobro nas hipóteses legais.
ADV: ALBERTO BEZERRA DE MELO (OAB 2015/AM), WISTON
FEITOSA DE SOUSA (OAB 6596/AM), HELLEN CRISTIANE
SANTOS SILVA (OAB 6708/AM), ADEMÁRIO DO ROSÁRIO
AZEVEDO (OAB 2926/AM), LEONARDO DA SILVA GONÇALVES
(OAB 854A/AM) - Processo 0237278-46.2012.8.04.0001 Procedimento Comum - Rescisão - REQUERENTE: Ezequias
Curico da Silva - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Nos
termos do art. 1º, XII, Ato Normativo Interno n.º 01/16, transcrito a
seguir, fica intimado o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões
no prazo de 15 dias, contados em dobro nas hipóteses legais.
ADV: ANA CECILIA BARROS CASTELO (OAB 3485/AM),
DANIEL PINHEIRO VIEGAS (OAB 746A/AM) - Processo 024023588.2010.8.04.0001 (001.10.240235-4) - Usucapião - Aquisição
- REQUERENTE: Erick de Oliveira Menezes - REQUERIDO:
Ginésio Clementino Ribeiro - CONFINTE: Maria de Lourdes
Souza Santos - Benedito da Silva Alvarenga - Raimundo José
Bentes de Matos - INTSSADO: Estado do Amazonas - Nos
termos do Art. 1º, XXXII, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª
VFPE, transcrito a seguir, procedo o arquivamento dos autos.
ADV: LUÍS CARLOS DE PAULA E SOUSA (OAB 1667/AM),
WASHINGTON ALVES DOS SANTOS (OAB 3129/AM), DEIZE
DA SILVA VASCONCELOS (OAB 3058/AM), JOÃO BATISTA
ANDRADE DE QUEIROZ (OAB 2372/AM) - Processo 060289450.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Contrato Temporário
de Mão de Obra L 8.745/1993 - REQUERENTE: Dircelani da
Silva Souza - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Fundação
Hospital Adriano Jorge - Fundação Hospital Adriano Jorge FHAJ - Nos termos do art. 1º, XII, Ato Normativo Interno n.º 01/16,
transcrito a seguir, fica intimado o(s) apelado(s) para apresentar
contrarrazões no prazo de 15 dias, contados em dobro nas
hipóteses legais.
ADV: DANILO JOSÉ DE ANDRADE (OAB 6779/AM) - Processo
0603942-73.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Admissão
/ Permanência / Despedida - REQUERENTE: Ana Lucia Cruz
Gomes - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Cite-se o ente
público requerido para contestar a ação, no prazo de 30 dias (art.
183 e 335 do NCPC).Intimem-se e Cumpra-se.
ADV: MARIA ROSIMAR DOS SANTOS RODRIGUES (OAB
12443/AM), AMANDA DIAS SIMÕES DE OLIVEIRA (OAB
12445/AM), FABIOLA REIS DOS REIS (OAB 12103/AM) Processo 0604774-09.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º