Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1875 Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 DESPACHO Nº 0054194-57.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível - Mirandópolis - Suscitante: 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Ederson Pantaleão de Souza - Inte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1278 Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Impetrado: Desembargador Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Maria Lúcia Ferreira Teixeira - Processo n. 0208238-10.2012.8.26.0000 Vistos, etc. 1 - Fls. 261/263: ciência às p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1552 732 Nº 0199345-93.2013.8.26.0000 - Arguição de Inconstitucionalidade - São Paulo - Suscitante: 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Antonio José Augusto - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - À douta Procuradoria de Justiça. Int. SP, 29/11/13. - Magistrado(a) Ferreira R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1506 535 Nº 0004251-66.2011.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Apelante: Bruno Barbosa Porciuncula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista ao Dr. Caio Marcus Mourão de Almeida (OAB/MG 34.556), para apresentação de razões. - Advs: Caio Marcus Mourão de Almeida (OAB: 34556/MG) - João Mendes - Sala 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1179 Francisco José Galvão Bruno - Impetrante: Eduardo Pereira Santos - Impetrante: Otavio Henrique de Souza Lima - Impetrante: Ciro Pinheiro e Campos - Impetrado: Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Adiado. ADIADO POR UMA SESSÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. - Advogado: Nelson Nery Junior (OAB: 51737/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1874 17 - 0219998-53.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Cauduro Padin - Impetrante: Genildo dos Santos - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Genildo dos Santos (OAB: 102474/SP) (Causa própria) (Fls: 40) - Advogada: Marcela Mercante Nekatschal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1574 705 Nº 0234064-72.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Alberto Srur - Embargte: Aida Lutfalla Srur - Embargdo: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Departamento de Águas e Energia Elétrica Daee - Ficam as partes cientificadas da certidão do c. Superior Tribu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1464 DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Claudinel Renato da Silva (OAB: 174653/SP) (Causa própria) - Wlamyr Gusmão Junior (OAB: 319412/SP) - Palác