TJSP 25/09/2013 - Pág. 535 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1506
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Nº 0004251-66.2011.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Apelante: Bruno Barbosa Porciuncula - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Com vista ao Dr. Caio Marcus Mourão de Almeida (OAB/MG 34.556), para apresentação de
razões. - Advs: Caio Marcus Mourão de Almeida (OAB: 34556/MG) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Processamento - 3ª Câmara Direito Criminal Extraordinária - João Mendes Jr. - sala 1414
VISTA
Nº 9000002-96.2007.8.26.0347 - Apelação - Matão - Apelante: Osmar Vioto - Apelante: Ivan Pereira dos Santos - Apelante:
Clezio Martins da Rocha - Apelante: Tiago da Luz Petrovic - Apelante: Alvaro Garcelli de Borba - Apelante: Flavio Henrique
Miguel do Nascimento - Apelante: Eduardo de Souza Pinto Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com
vista ao Dr. Carlito Dutra de Oliveira (OAB/PR nº 41.476), para apresentar as Razões de Apelação, no prazo legal. - Advs:
Aparecido Antonio Bartalini (OAB: 265539/SP) (Defensor Dativo) - Aparecido Antonio Bartalini (OAB: 265539/SP) (Defensor
Dativo) - Jose Carlos do Amaral (OAB: 117358/SP) - Marcelo Haman (OAB: 233898/SP) - Carlito Dutra de Oliveira (OAB: 41476/
PR) - Aparecido Antonio Bartalini (OAB: 265539/SP) (Defensor Dativo) - Carlito Dutra de Oliveira (OAB: 41476/PR) - Aparecido
Antonio Bartalini (OAB: 265539/SP) (Defensor Dativo) - Ailton Roberto Cioffi (OAB: 152750/SP) (Defensor Dativo)
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309
VISTA
Nº 0005462-84.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeito do Município de São
Paulo - Embargdo: Silvia Regina Rueder - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) EMBARGANTE/ RECORRIDO(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) ESPECIAL NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - Advs: Ligia Maria
Torggler Silva (OAB: 77649/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 0045568-88.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Impetrante: Ricardo Tognoli Sa - Impetrado: Governador do
Estado de São Paulo - Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES
AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) ORDINÁRIO NO PRAZO
DE 30 (TRINTA) DIAS - Advs: Paulo Lopes de Ornellas (OAB: 103484/SP) - Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0049521-60.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Cleide Magali da Silva - Impetrado:
Governador do Estado de São Paulo - Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - FICA
ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S)
ORDINÁRIO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - Advs: Paulo Lopes de Ornellas (OAB: 103484/SP) - Rita de Cassia da Silva
(OAB: 327435/SP) - Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0114326-56.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fanny Coehn Barmak - Embargdo:
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) ORDINÁRIO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - Advs:
Jose Tarcisio de Camargo Baccaro (OAB: 32870/SP) - Kathya Simone de Lima Carlini (OAB: 137824/SP) - Graciela Medina
Santana (OAB: 164180/SP) (Procurador) - Nivaldo de Camargo Engelender (OAB: 31909/SP) - Wladimir Ribeiro Junior (OAB:
125142/SP) - Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0139483-31.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Município de Guarulhos
- Embargdo: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S)
RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - Advs: Ana Paula Galhardi Di Tommaso (OAB: 207384/SP) (Procurador) - João Ricardo da Mata
(OAB: 275391/SP) - Simone Cristina Papesso (OAB: 151195/SP) (Causa própria) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0238889-25.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Mtp Fabril Tubos de Aço e
Serviços Ltda - Embargdo: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS
AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - Advs: Jorge Luiz Dantas (OAB: 265669/SP) - Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP) Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 111
VISTA
Nº 0000810-60.2012.8.26.0161/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: M. de D. - Embargdo: K. C. C.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º