5 resultados encontrados para 024.552.745-19 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3809 EDITAIS VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA(BA) EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº:0014595-94.2010.8.05.0080 Classe Assunto:Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu:MARCELO PINHEIRO DOS SANTOS e outros Prazo:10 DIAS FINALIDADE: intimação do pronunciado MARCELO PINHEIRO DOS SANTOS, brasi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3616 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: G. D. A. S. INVENTARIADO: JOSEFA MARCIA DE SOUZA MATOS, ENILDE MARIA DE JESUS, DORIVALDO RODRIGUE DE SOUZA, JOSE MARCIO DE SOUZA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a herdeira JOSEFA MÁRCIA DE SOUZA MATOS no endereço constante no ID 126441968 para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre as alegações constantes na petição acima me
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 3620 Vistos, etc. Intime-se a herdeira JOSEFA MÁRCIA DE SOUZA MATOS no endereço constante no ID 126441968 para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre as alegações constantes na petição acima mencionada. Expeçam-se ofícios para o Banco do Brasil e Banco Itaú, para que informem se o falecido Dorivaldo Rodrigues de Souza – CPF: 024.552.745-19, mantinha co
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3546 DESPACHO Vistos, etc. Ao Id. 126354644, a parte Requerente pleiteia a dispensa de custas ante a composição consensual realizada no processo. O art. 90, §3º, do CPC, estabelece: “Se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver”. Na hipótese, as custas iniciais foram recolhidas