8 resultados encontrados para 024.62.0130.000863 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 83 necessários ao recebimento da peça inicial acusatória, não sendo hipótese, no mais, de absolvição sumária. A análise sobre a tese defensiva requer dilação probatória, não havendo elementos suficientes para decisão em sentido diverso. Designo audiência de instrução, debates e julgamento, para 0
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 79 Processo 0000653-89.2013.8.26.0246 (024.62.0130.000653) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Darley Barros Junior - Valdeti Maria de Aguiar Martins - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na petição inicial desta ação para condenar a requeri
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 65 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0018/2013 Processo 0000863-43.2013.8.26.0246 (024.62.0130.000863) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adauto Jose da Silva Junior - B2w Companhia Global do Varejo(atual Denominação de Shoptimecom) - intimação do(a)
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 90 PEREIRA DE OLIVEIRA e MARIA APARECIDA DE PAIVA SOUZA, requerendo a homologação. Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes, nos termos do artigo 57, caput da Lei nº 9.099/95. Caso não ocorra o cumprimento da obrigação, o(a)
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 77 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado esta sentença, aguarde-se por seis meses eventual provocação do interessado. Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Ilha Solteira, 15 de maio de 2014. - ADV: YNACIO AKIRA HIRATA (OAB 45513/SP), DARLEY BARROS JUNIOR (OAB 139029/SP) Processo 0000381-66.2011.8.26.0246 (24
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 90 julgo extinto o processo com o julgamento do mérito, nos termos do disposto no artigo 269, III, do CPC e artigo 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Homologo a renuncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Decorridos dez dias do prazo final de pagamento e não sendo feita qualquer comunica
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 72 RELAÇÃO Nº 0022/2014 Processo 0000063-78.2014.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Kattia Cristina da Costa - MUNICÍPIO DE ITAPURA - Vistos. Comprove o(a) autor(a) sua condição de hipossuficiente economicamente, a fim de que se analise o pedido de justiça gratu