Poder Executivo ● 11/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 86 - 11 PORTARIA SEPLAG Nº 032 DE 10 DE MAIO DE 2018. O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto no Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15. RESOLVE: Designar KARINE CORREIA PEREIRA, matrícula nº 324.295-1, para responder pela Chefia da Unidade de An�

Poder Executivo ● 29/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 228 aplicada, com penalidade de multa e serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. 05/04/19. T.C. n° 012/19 – Proc. nº 1711/19 e 2230/19. SANTA BARBARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Obj. compensação ambiental pela supressão de 95 indivíduos isolados de vegetação nativa, mediante o plantio de 1.111 mudas, em uma área de 10.000 m2 , localizada no Colégio Salesiano, Bairro São José, Carpina/PE. 12/0