Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1125 175 025.01.2010.000615-5/000000-000 - nº ordem 358/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOS.ESP. CONV.TEMP.ESP. COMUM C.C. APOS.TEMP.CONTRIB. E COBR - DIVINO SALVIANO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 237 - - prev. CERTIDÃO: Nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral n° 1307/2007,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1057 231 Julgo extinto, o presente feito de ação DE Salário Maternidade (em fase de execução) requerida por LEILA LAURA BUENO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos termos do art. 794, I, do CPC. Autorizo a extração de cópias. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1130 142 para a Seguridade Social (artigo 17 do Decreto n° 1.744/95), tem fundamento constitucional (artigo 203, V, da Constituição da República), em Lei ordinária (Lei n° 8.742/93) e é regulamentada através do Decreto n° 1.744/95. A majoração requerida pelo autor de 25%, somente é possível àquele que rece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1066 195 025.01.2010.002791-9/000000-000 - nº ordem 1503/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - VICTOR ALLAN SANTANA FERRAZ X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 72 - prev. CERTIDÃO: Nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral n° 1307/2007, certifico e dou fé have

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1184 210 doença ou Benefício de Assistencial. Razões de Recurso dissociadas. Agravo de Instrumento a que se nega seguimento.”(TRF3ªR - Agravo de Instrumento nº 2009.03.00.044001-3-SP- Desembargadora Federal Anna Maria Pimentel, nº de origem 08.00.00144-1-VR Angatuba).” “Apelação da autora sustentando, generica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1013 204 preenche os requisitos necessários ao deferimento do pedido (fls. 52/55). Houve réplica (fls. 62/63). O Laudo médico foi juntado às fls. 66/76, concluindo pela incapacidade total e temporária do autor. É o relatório. Decido. A ação é procedente para conceder o auxilio doença. O auxílio-doença é um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 834 146 29 - Vistos.... O(a) autor(a) juntou aos autos declaração de pobreza às fls. 09, afirmando não possuir condições de pagar as custas do processo e honorários de advogado, sem prejuízo do seu sustento. Com isso, nos termos previstos no artigo 4ª, § 1º da Lei 1060/50, torna-se responsável pela veracida