Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 932 192 SOCIAL - Fls. 52 - CERTIDÃO: Nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral n° 1307/2007, certifico e dou fé haver aberto vista ao patrono do autor, para manifestar sobre a contestação e documentos que a instruíram (fls. 39/51). - ADV GERSON APARECIDO DOS SANTOS OAB/SP 69755 025.01.2010.003153-8/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1082 191 rural, não deve o mesmo ser reconhecido para fins de contagem e de averbação pela Autarquia Federal. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, arcará o autor com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 945 180 73062 025.01.2010.002963-2/000000-000 - nº ordem 1606/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RECONHEC.ATIV.RURAL E CONV.ATIVIDADE ESPECIAL C.C.APOS.TEMPO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 164 - Vistos. Esclareça o procurador do autor se deseja substituir as testemunhas arrol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1306 137 025.01.2010.002036-9/000000-000 - nº ordem 1085/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - AQUILÉTO GONÇALVES DE SOUZA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 83 - prev. Vistos. Fls.82: intime-se o autor para comparece na data designada para a realização da perícia. Encami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1052 185 025.01.2010.003045-5/000000-000 - nº ordem 1644/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AMPARO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE - MARIA EDUARDA GARCIA SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 88 - prev. Vistos. Recebo a apelação de fls. 80/87, interposta pelo patrono da autora em seus regulares efeitos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1095 144 025.01.2010.000632-4/000000-000 - nº ordem 362/2010 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL LUZIA VENANCIO DE QUEIROZ SEBASTIÃO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 123 - prev. Vistos. Cumprase o V.Acórdão. Oficie-se ao INSS comunico, bem como solicitando a elaboração do calcu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1184 211 direito ao auxílio-doença quem, ao se associar à Previdência Social, já tiver doença ou lesãoque geraria o benefício, a não ser quando a incapacidade de trabalhar for resultado de um agravamento da doença já existente. A Lei 8213/91, regulamentada pelo Decreto 3048/99, exige a incapacidade total e tempor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1189 198 (Art. 52/4) - ANTONIO JOSÉ TEIXEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 241 - - prev. Vistos. Recebo a apelação de fls. 236/240, interposta pelo procurador do instituto-requerido em seus regulares efeitos. Vista aos patronos do autor para apresentação de contrarrazões de apelação. Int. - ADV DOUGLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1047 143 025.01.2010.002961-7/000000-000 - nº ordem 1595/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXILIO DOENÇA - DORIVAL ESTEVAM FIUZA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 78/80 - PROC. N° 02501201000296170000000000 (ORDEM: 1595/2010) Sentença registrada sob n° 1310/2011 D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 876 132 Intime-se o (a) autor (a) para que compareça na Dr. Cardoso de Almeida, 1911- centro, Botucatu - SP, munido (a) de documento de identidade, atestados, relatórios, receitas e outros documentos médicos que possuir, para a realização da perícia, bem como ficando cientificada de que se necessitar de condução