Diário da Justiça ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 2 PRECATÓRIO N° 0001 170-43.2005.815.0000. CREDORA: KALIDA JEICA FERNANDES DE ARAÚJO. ADVOGADA: KALIDA JEICA FERNANDES DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 11.938). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE DIAMANTE. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “(…) Desse modo, diante da documentação apresentada, remetam-se os autos à Diretoria de Economia e Finanças deste Tribunal, a fim de efetuar a liber

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DA SEGURADORA. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NA SENTENÇA. INOCORRÊNCIA. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. AUSÊNCIA DO BINÔMIO UTILIDADE-NECESSIDADE. NÃO CONHECIMENTO. - É certo que a existência de interesse recursal não está direta e unicamente ligada à questão da sucumbência, mas deve o Recorrente demonstrar que, ao menos