Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2269 das razões de apelação e após ao Ministério Público para as contrarrazões. Após, expeça-se certidão de honorários, nos termos da tabela da Defensoria/OAB e, por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo e cautelas de praxe. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2185 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0139/2015 Processo 0001119-89.2012.8.26.0417 (417.01.2012.001119) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Douglas Moreira Machado - Fica a defesa do réu intimada a manifestar-se, no prazo legal, quanto a certidão do ofi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2743 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0386/2014 Processo 0007374-92.2014.8.26.0417 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins B.D.G. - “1. Mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que decretou a internação provisória do adolescente pelo pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 2276 proferida às fls. 111/119 para o Ministério Público, e expeça-se certidão de honorários ao n. Defensor nomeado às fls. 70/71. Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: VICENTE DE PAULO DE OL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 2012 continue com a guarda da criança e que, seria melhor para que o mesmo fique sob seus cuidados (autor). Por fim, solicitou que fosse fixada para si, até decisão definitiva, a guarda provisória de seu filho. Decido. Indefiro a antecipação de tutela, uma vez que os motivos apontados pelo autor, por si só, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 2330 FERNANDES DE SOUSA - ROBERT HENRIQUE BALD - Designo o dia 03/06/2015, às 17h40, para a audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento, nos termos do artigo 27 da Lei 9.099/95. As partes poderão, se desejarem, apresentar até o máximo de 03 três testemunhas, no prazo de cinco (05) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1936 Processo 0001917-76.2014.8.26.0418 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - CLAUDIO RENE LIMA CABRAL - Manifeste-se o exequente informando o atual paradeiro do executado no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito nos termos do Art. 53 da Lei 9.099/95. Oportunamente, vol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 2081 TRF-3: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. CORREÇÃO DAS CONTAS VINCULADAS AO FGTS. EXECUÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MULTA. POSSIBILIDADE. . Cabimento da aplicação de multa na hipótese de descumprimento da obrigação de fazer. Precedentes do E. STJ. Agravo de instrumento parciamente provido. (A