Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1570 Nº 0162148-80.2008.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Araçatuba - Interessado: Edmur Brazolotto - Embargte: Marcelo Augusto Santana de Melo - Embargte: Orentino Martins Filho - Embargte: Silvia Guarinon Correa Lodi - Embargte: Joao Braz Ferrer - Embargdo: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Inadmit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1571 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Jose Alberto da Costa Villar (OAB: 79402/SP) guilherme de salles gonçalves (OAB: 21989/PR) - Sacha Breckenfeld Reck (OAB: 38083/PR) - Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1120 Exportadora e Importadoa Tca Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Carlos Etrusco Vieira (OAB: 41566/SP) (Fls: 387) - Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) (Procurador) 34 - 0136601-44.2006.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Embargte: Aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1699 950 Advs: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0212715-18.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Maria Jose de Sousa Ganança Embargdo: Prefeitura Municipal de Santos - VISTA À(S) PARTE(S) CONTR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1275 Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) 0151737-02.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Socorro - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Agravante: Ezequiel de Moraes e outros - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1565 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resol