TJSP 20/08/2015 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1950
1570
Nº 0162148-80.2008.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Araçatuba - Interessado: Edmur
Brazolotto - Embargte: Marcelo Augusto Santana de Melo - Embargte: Orentino Martins Filho - Embargte: Silvia Guarinon Correa
Lodi - Embargte: Joao Braz Ferrer - Embargdo:
Prefeitura Municipal de Araçatuba - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 2 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Paulo de Barros Carvalho (OAB: 122874/SP) Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP) - Evandro da Silva (OAB: 220830/SP) - Marco Aurelio S. Yamanaka (OAB: 269577/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0172618-10.2007.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Germano
Manoel de Souza - Embargdo:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 8 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Jamir Zanatta (OAB: 94152/SP) - Francico Xavier Machado (OAB: 33915/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0188949-33.2008.8.26.0000/50006 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guará - Embargte: Banco Santander
S A - Embargdo: Prefeitura
Municipal de Guara - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 25 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/
SP) - Rubens Jose Novakoski Fernandes Velloza (OAB: 110862/SP) - Marcelo Lupoli Sotero (OAB: 213937/SP) - Rene Ferreira
Telles Junior (OAB: 212333/SP) - Ricardo Nascimento de Oliveira (OAB: 148472/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0188949-33.2008.8.26.0000/50006 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guará - Embargte: Banco Santander
S A - Embargdo: Prefeitura
Municipal de Guara - nego seguimento ao recurso especial interposto.
Int.
São Paulo, 25 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/
SP) - Rubens Jose Novakoski Fernandes Velloza (OAB: 110862/SP) - Marcelo Lupoli Sotero (OAB: 213937/SP) - Rene Ferreira
Telles Junior (OAB: 212333/SP) - Ricardo Nascimento de Oliveira (OAB: 148472/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0269084-90.2012.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Marília - Embgte/Embgdo: Empresa
Circular de Marília - Embgdo/Embgte: Viação Cidade Sorriso Ltda - Interessado: Prefeitura Municipal de Marilia - Interessado:
São Dimas Transportes Ltda - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 12 de março de 2015. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Urbano Ruiz - Advs: Jose Alberto da Costa Villar
(OAB: 79402/SP) - guilherme de salles gonçalves (OAB: 21989/PR) - Sacha Breckenfeld Reck (OAB: 38083/PR) - Luiz Fernando
do Vale de Almeida Guilherme (OAB: 195805/SP) - Luiz Fernando Baptista Mattos (OAB: 84547/SP) - Monica Regina da Silva
(OAB: 235458/SP) - Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP) - Silvio Guilen Lopes (OAB: 59913/SP) - João Nunes Netto (OAB:
263911/SP) - Victor Hugo Diniz da Silva (OAB: 14142/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0269084-90.2012.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Marília - Embgte/Embgdo: Empresa
Circular de Marília - Embgdo/Embgte: Viação Cidade Sorriso Ltda - Interessado: Prefeitura Municipal de Marilia - Interessado:
São Dimas Transportes Ltda - Inadmito, pois, o
recurso especial.
São Paulo, 21 de maio de 2015.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º