6 resultados encontrados para 0273721-21.2011.8.26.0000 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 Habeas Corpus 0272334-68.2011.8.26.0000 À Des. Angélica de Almeida Habeas Corpus 0273057-87.2011.8.26.0000 Ao Des. Breno Guimarães Habeas Corpus 0272313-92.2011.8.26.0000 0272508-77.2011.8.26.0000 7º Grupo de Direito Criminal Ao Des. San Juan França Revisão Criminal 0279475-75.2010.8.26.0000 (990.10.279475-0) 0273600-90.2011.8.26
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1071 675 possa recorrer em liberdade, nos autos de ação penal em que fora condenado, em Primeira Instância, pela prática do delito de estupro de vulnerável, na forma dos arts. 71 e 69 do C.P. (cf. fls. 310/334 do apenso), por sua possibilidade, pois o paciente respondera solto às acusações, e não houve a devida motivação na decre
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 825 da Silva - Paciente: Marcio Aniger Alves - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Messias José da Silva (OAB: 9481/CE) 0272971-19.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Impetrante: Edson Gomes de Oliveira - Paciente: Elton Farias Santos - Prejudicado em parte o pedido, denegaram a ordem. V.U. -
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 137 0273683-09.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.2; Nº origem: 008825935.2011.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: MILENA JACKELINE REIS; Paciente: Edmilson Reynaldo; Advogada: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público); 0273693-53.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cap
TJSP 08/02/2012 - Pág. 1276 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 1276 Nº 0273586-09.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Sandra Maria Shiguehara Tibano - Paciente: Jhonata Robson Silva Castro So - Magistrado(a) San Juan França - Não conheceram. V. U. - Advs: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0273721-21