TJSP 08/02/2012 - Pág. 1276 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1120
1276
Nº 0273586-09.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Sandra Maria Shiguehara Tibano - Paciente:
Jhonata Robson Silva Castro So - Magistrado(a) San Juan França - Não conheceram. V. U. - Advs: Sandra Maria Shiguehara
Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0273721-21.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Amanda Ruiz Babadopulos - Paciente: Rafael
Lourenço - Magistrado(a) San Juan França - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0274939-84.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pedregulho - Impetrante: Carlos Batista Baltazar - Paciente: Euripa
Emanuelle Elias - Magistrado(a) San Juan França - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Carlos Batista Baltazar (OAB: 100223/
SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0275066-22.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Raphael Barbosa Braga - Paciente: Rafael
Messias Alves Jorge - Magistrado(a) San Juan França - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Raphael Barbosa Braga (OAB:
308716/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0275098-27.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luciana de Oliveira Marçaioli - Paciente: Carlos
Rodrigo Pinto dos Santos - Magistrado(a) Renê Ricupero - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luciana de Oliveira Marçaioli
(OAB: 291980/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0276356-72.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Deldair Dagoberto Barbosa - Paciente:
Edson de Azevedo Feu - Magistrado(a) San Juan França - Concederam a ordem, a fim de ser oficiado à Secretaria do Estado da
Administração Penitenciária, para providenciar a transferência do paciente ao regime semiaberto independentemente de lista de
espera. V.U. - Advs: Deldair Dagoberto Barbosa (OAB: 95477/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0276574-03.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: José Divino Neves - Paciente: Lucineide Jovino
dos Santos - Magistrado(a) San Juan França - Convalidada a liminar, concederam a ordem a fim de permitir a paciente responder
ao processo em liberdade. V.U. - Advs: José Divino Neves (OAB: 227320/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0278878-72.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: John Maxwell Camargo Mariano - Imp/Pacien:
Andrea Cristina Carlos Dias - Magistrado(a) San Juan França - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: John Maxwell
Camargo Mariano (OAB: 59945/SP) (Causa própria) - Andrea Cristina Carlos Dias (OAB: 205797/SP) (Causa própria) - João
Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0281831-09.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Americana - Impetrante: Fábio Luis Yanssen de Faria - Paciente: Douglas
Freitas da Silva - Magistrado(a) San Juan França - Julgaram prejudicado o pedido. V.U. - Advs: Fábio Luis Yanssen de Faria
(OAB: 217738/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0282662-57.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho - Paciente:
Welton Ramos Batista - Magistrado(a) San Juan França - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Eric Guilherme Ferreira de
Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0282743-06.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: Gustavo Rodrigues Minatel - Paciente: Rubens de
Souza Lima - Magistrado(a) San Juan França - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/
SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0283435-05.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan Paciente: Maicon Principessa Baroncello - Magistrado(a) San Juan França - Concederam a ordem a fim de permitir ao paciente
responder ao processo em liberdade. Expeça-se alvará de soltura clausulado. V.U. - Advs: Virginia Sanches Rodrigues Caldas
Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0283449-86.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Maria Fernanda dos Santos Elias - Paciente:
Mariane Affine - Magistrado(a) San Juan França - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Maria Fernanda dos Santos Elias
(OAB: 224586/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0283509-59.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: Rodolpho Pettena Filho - Paciente: Carlos dos
Santos - Magistrado(a) Renê Ricupero - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - João
Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0283972-98.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Fernanda Dias Rossi - Impetrante:
Mateus Alves Dellaqua - Paciente: Osvaldo Vieira - Magistrado(a) San Juan França - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. Advs: Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0286243-80.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Argeu Francisco Alves - Paciente: Valdemir Schvaiguer
- Impetrado: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste - Magistrado(a) San Juan França - Julgaram prejudicado o
pedido. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0286444-72.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mococa - Impetrante: Maurício Santana - Paciente: Fabio Augusto da
Silva - Magistrado(a) San Juan França - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Maurício Santana (OAB: 168761/SP) - João Mendes
- Sala 1413/1415/1417
RETIFICAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º