Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Habeas Corpus 0273924-80.2011.8.26.0000 0274939-84.2011.8.26.0000 Ao Des. França Carvalho Habeas Corpus 0270485-61.2011.8.26.0000 0273902-22.2011.8.26.0000 Ao Des. Renê Ricupero Habeas Corpus 0273867-62.2011.8.26.0000 0275099-12.2011.8.26.0000 Ao Des. Cardoso Perpétuo Habeas Corpus 0273791-38.2011.8.26.0000 0274744-02.2011.8.26.0000 Ao Des. Augusto de Siqueira Habeas Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1074 598 condenação, será cabível a fixação de regime mais brando, autorizada, ainda, a substituição da sanção corporal por restritiva de direitos. Aduz, outrossim, que a decisão de primeiro grau carece de motivação suficiente, contrariando mandamento constitucional. Por fim, roga pela substituição da prisão processual por o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 91 0274743-17.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Assunto: Roubo; Impetrante: JOSE CLAUDIO AMBROSIO; Paciente: Edinilson Oliveira de Jesus; Advogado: JOSE CLAUDIO AMBROSIO (OAB: 100905/SP); 0274771-82.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Assunto: Receptação; Impetrante: JOSE CL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 825 da Silva - Paciente: Marcio Aniger Alves - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Messias José da Silva (OAB: 9481/CE) 0272971-19.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Impetrante: Edson Gomes de Oliveira - Paciente: Elton Farias Santos - Prejudicado em parte o pedido, denegaram a ordem. V.U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1115 957 (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0271289-29.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Botucatu - Impetrante: Aureo Bernardo Junior - Paciente: Alexandre Cavalcante Batista - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Aureo Bernardo Junior (OAB: 187187/ SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1160 559 MM. Juiz(a) da 2ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande - Embora o inconformismo tenha sido apresentado fora do prazo legal, fica o seu conhecimento reservado ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 5) Assim, remetam-se os autos àquele Sodalício, com as cautelas de praxe. Int. São Paulo, 03 de abril de 2012. Des. Antonio Carl