Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Em 06/09/2012 Processos Redistribuídos: Habeas Corpus Total São Paulo, Ano V - Edição 1264 220 2 2 5ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Aguinaldo de Freitas Filho Habeas Corpus 0077452-72.2012.8.26.0000 10ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Fábio Gouvêa Habeas Corpus 0184663-70.2012.8.26.0000 Subseção V - Intimações de Despachos Seção de Direito P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 530 (OAB: 220580/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0275811-65.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Laranjal Paulista - Embargte: Sul America Companhia Nacional de Seguros S A - Embargdo: Roque Rinaldo Bento - Embargdo: Lidia Maria dos Santos - Embargdo: Jose Cesar Polastri - Embargdo: Celio Moreira da Silva - Emba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1622 interposto(s).Eventuais duvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possivel conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s) - Advs: Antonio Bento Junior (OAB: 63619/SP) - Nelson Luiz Nouvel Alessio (OAB: 61713/SP) - Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) - Pedro Egidio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1447 Keller do Valle (OAB: 302568/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 0152684-90.2012.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Botucatu - Embargte: Sul America Companhia Nacional de Seguros - Embargdo: Marlene Aparecida Paulino de Moraes - Embargdo: Vera Lucia Berto Correa Embargdo: Maria Bernarde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 823 Parra (OAB: 151232/SP) - Armando Ribeiro Goncalves Junior (OAB: 18992/SP) - Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 139482/SP) Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0217745-92.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Tenis Clube Paulista - Embargdo: Fabio Ribeiro Landim - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1993 588 (OAB: 71924/SP) - Andre Luis Dias Moraes (OAB: 271889/SP) - Valdenice de Sousa Fernandes (OAB: 158681/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 0185772-18.2009.8.26.0100 (990.10.543815-6) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Cooperativa Habitacional Nosso Teto (E outros(as)) - Apelante: paulicoop plane

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 174 - IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA - INDEFERIMENTO IN LIMINE - AGRAVO REGIMENTAL - DECISÃO MANTIDA - PRETENDIDA REFORMA - RECURSO ORDINÁRIO NÃO PROVIDO. Como regra, contra decisão judicial recorrível, não se dá mandado de segurança (cf. art. 5º, inciso II, da Lei nº 1.533, de 31.12.51), matéria objeto da Súmula 26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1206 346 NENHUMA OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. O ESTADO SÓ É OBRIGADO A PRESTAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. EMBARGOS REJEITADOS” (Embargos de Declaração em Recurso Especial nº 120.574 - RS, 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, v. un., Rel. Min. Garcia Vieira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1235 418 Nº 0005087-88.2008.8.26.0443 (990.10.334801-0) - Apelação - Piedade - Apelante: Francisco Antonio dos Santos e outro Apelado: O Juízo - Interessado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Comprovada a idade da apelante Laudívia Brito dos Santos (fls. 107/108), anote-se a prioridade na tramitação do feito. Após, retornem os