7 resultados encontrados para 029.12.0130.005204 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 901 três reais) apreendidos nestes autos, relacionados, em tese, com a prática do crime de tráfico ilícito de drogas. Providencie-se juntada de cópias de fls. 407/436, 469/479 e das mídias constantes de fls. 480, além de fls. 487/491, e da presente sentença aos autos desmembrados (fls. 446), diante da susp
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 624 Processo 0008355-77.2015.8.26.0291 - Inquérito Policial - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - E.F.S. - Designada audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 23(VINTE E TRÊS) de JUNHO de 2016, às 15:40 horas. - ADV: FLAVIANO RODRIGUES (OAB 202094/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREIT
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2037 222 determinar-se de acordo com esse entendimento? Em caso positivo, esclarecer o porquê. b) O réu possuía ao tempo da ação, a plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato, ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? Autue-se o incidente em apartado, baixando-se a portaria, que será acom
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 746 JUIZ(A) DE DIREITO JORGE LUÍS GALVÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA DENISE ARCENIO DA SILVA MORATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0153/2017 Processo 0000766-93.1999.8.26.0291 (291.01.1999.000766) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Jaboticabal - Luiz Antonio Trevizoli - Vistos etc,Diant
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 850 111887/SP) - Silvia Umeda (OAB: 77373/SP) Nº 0100079-10.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Taquaritinga - Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: WALDEMAR ALVES PEREIRA - Vistos. Com fundamento no artigo 932, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, con
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 578 Processo 0004822-96.2004.8.26.0291 (291.01.2004.004822) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Maquinas Operatrizes Zocca Ltda - - Sidney Zocca - - Sidney Zocca Junior - Vistos, Defiro o pedido formulado pela exequente, suspendendo o curso da a