4 resultados encontrados para 029.12.0130.011710 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 567 (OAB 209680/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP) Processo 0009112-13.2011.8.26.0291 (291.01.2011.009112) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direitos e Títulos de Crédito - Maria Angélica dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista o apostilamento da obrigação de
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 580 MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP) Processo 0010520-68.2013.8.26.0291 (029.12.0130.010520) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento MédicoHospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Dulcineia de Baggis Manente - Estado de São Paulo - Transitada em julgado a r. Sentença sem interposição de recu
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 366 ativa daquele(s) constante(s) da receita médica. Incabível a fixação de honorários nesta fase processual nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP), SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP) Processo 0009595-72.2013.8.26.0291 (029.12.0130.009595) - Proce