7 resultados encontrados para 029.12.0130.013560 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 551 Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Luiz Inácio do Reino Chaves - Estado de São Paulo - 4- Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para tornar definitiva a liminar e condenar o requerido a fornecer ao (a) autor(a) o(s) medicamento(s) com o(s) princípio(s) e substância(s) ativa(s) daquele(s) consta
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 503 Equivalência Salarial - José Costa - Universidade Estadual Paulista júlio de Mesquita Filho Unesp - Interposto recurso pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, intime-se a recorrida para eventuais contrarrazões. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO CHAVARI DE AR
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 661 Processo 0012350-06.2012.8.26.0291 (291.01.2012.012350) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Raimunda Aparecida de Melo Silva - Universidade Estadual Paulista júlio de Mesquita Filho Unesp - Vistos. Requeira o credor o que de direito.Para o caso de eventual Cumprimento
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 782 princípios que norteiam o sistema e que estão dispostos no artigo 2, da Lei 9.099/95. Assim, a contagem dos prazos continua a ser feita em dias corridos, nos termos do Enunciado n.74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto TJSP SPI n.380/2016, item 2.2, letra d, da Egrégia Corregedoria do Tribunal de Justiça do Esta
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 663 Processo 0012715-26.2013.8.26.0291 (029.12.0130.012715) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Dejair Buzolli - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a ação, deixando de dispor sobre custas e honorários com espeque no artigo 55 da Lei 9.099/95. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 8347
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 854 Aparecida de Fátima do Nascimento Leandro - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Reitere-se o despacho de fls. 115, a fim do credor requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.Para o caso de eventual Cumprimento de Sentença, observar as disposições previstas n