9 resultados encontrados para 029.12.0130.013572 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 584 Processo 0012368-56.2014.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Laerte Martins - Fazenda Municipal de Jaboticabal - - Fazenda do Estado de São Paulo - 6 Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para tornar definitiva a liminar e condenar as requeridas a fo
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 535 Insalubridade - Maria Cândida Sacco Marcelino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Subam os autos ao Colégio Recursal para julgamento do recurso interposto. - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), LIGIA PADOVANI (OAB 308169/SP) Processo 0013219-32.2013.8.26.0291 (029.12.0130.013
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 603 - Transitada em julgado a sentença em 27/04/2015, expeça-se ofício de tutela definitiva à Fazenda requerida, providenciando a serventia o seu devido encaminhamento. Após, não havendo notícias do descumprimento da ordem, arquivem-se os autos. ADV: RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO (OAB 90634/SP), EDUARDO
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 661 Processo 0012350-06.2012.8.26.0291 (291.01.2012.012350) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Raimunda Aparecida de Melo Silva - Universidade Estadual Paulista júlio de Mesquita Filho Unesp - Vistos. Requeira o credor o que de direito.Para o caso de eventual Cumprimento
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 782 princípios que norteiam o sistema e que estão dispostos no artigo 2, da Lei 9.099/95. Assim, a contagem dos prazos continua a ser feita em dias corridos, nos termos do Enunciado n.74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto TJSP SPI n.380/2016, item 2.2, letra d, da Egrégia Corregedoria do Tribunal de Justiça do Esta
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 574 inadimplemento do arrendatário, fazendo-se presente o requisito do “fumus boni juris”. Por outro lado, a manutenção do requerido na posse do bem, poderáacarretar prejuízos ao autor, uma vez que, durante o tramitar da ação, fica na contingência de ter seu bem depreciado pelo uso, pelo que também pr
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 854 Aparecida de Fátima do Nascimento Leandro - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Reitere-se o despacho de fls. 115, a fim do credor requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.Para o caso de eventual Cumprimento de Sentença, observar as disposições previstas n
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 923 os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Cite-se, observadas as formalidades legais. Prov. Int. Ordem 3614/2014 mandado expedido - p- 03 - ADV: RAIMUNDO NONATO TRAVASSOS SOUZA (OAB 132506/SP) Processo 0012516-67.2014.8.26.0291 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Ronald