Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1296 Processo 0002074-87.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 10/05/2022 - ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP) Processo 0002444-42.2010.8.26.0297 (297.01.2010.002444) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Alex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1013 judicial, pois ausente a apreciação do pedido de reconhecimento da circunstância atenuante da menoridade relativa. Requereu o acolhimento dos embargos para que, com o reconhecimento da mencionada atenuante, seja recalculada a pena do condenado. É o relatório. Conheço dos embargos de declaração, pois est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 742 nos Juizados Especiais da Fazenda Pública. P. R. I. - ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), JOSEMARY NUNES MARIN (OAB 278094/SP) Processo 0004664-37.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Alfredo Bigoto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 680 de fls. 46/51, bem como manifestação da autora a fls. 94, JULGO EXTINTA a presente MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO. Desentranhem-se os documentos de fls. 46/51, entregando-se eles à autora, mediante recibo nos autos. Após, feitas as anotações e comunicações de estilo e observadas as formalidades lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 744 IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP) Processo 0006151-13.2013.8.26.0297 (029.72.0130.006151) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio dos Reis Polinário - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 769 Processo 0005376-95.2013.8.26.0297 (029.72.0130.005376) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Eliza de Leão e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 708 Processo 0005802-10.2013.8.26.0297 (029.72.0130.005802) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Maria Regina Toledo Francisco - Banco Omni Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Reconsidero a decisão que julgou deserto o recurso interposto pela parte requerida, para em seu lugar, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1174 querendo. - ADV: BENEDITO TONHOLO (OAB 84036/SP), GUSTAVO ALVES BALBINO (OAB 336748/SP), CAMILA REGINA TONHOLO (OAB 334312/SP) Processo 0005636-07.2015.8.26.0297 - Procedimento Ordinário - Seguro - Amabile Carolina Oliveira - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Concedo à autora os benef�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 635 MELLO (OAB 317493/SP), RODRIGO SONCINI DE OLIVEIRA GUENA (OAB 259605/SP) Processo 0003614-10.2014.8.26.0297 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Alsira Maria Draguela Arco - - Rubens Draguela Arco - - Lenira Augusto da Silva Arco - - Clovis Draguela Arco - - Sandra Regina Mariano Arco - - Sidney Aparecida D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 665 29,50 ) - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA (OAB 298185/SP) Processo 0004406-61.2014.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Roseli da Silva Carvalho - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Posto