TJSP 11/05/2022 - Pág. 1296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3503
1296
Processo 0002074-87.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - 10/05/2022 - ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP)
Processo 0002444-42.2010.8.26.0297 (297.01.2010.002444) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Alex Donizeth
de Matos - Edivaldo Constantino - 10/05/2022 - ADV: SARA SUZANA APARECIDA CASTARDO DACIA (OAB 152464/SP), ALEX
DONIZETH DE MATOS (OAB 248004/SP), MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP)
Processo 0002756-76.2014.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Gratificações e Adicionais - SPPrev - São Paulo
Previdencia - 10/05/2022 - ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP)
Processo 0002781-89.2014.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Luzia Benedita de
Souza Gonçalves - Fazenda do Estado de Sao Paulo - 10/05/2022 - ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), CRISTIANE
KAWANO DIAS (OAB 150117/SP)
Processo 0002931-26.2021.8.26.0297 (processo principal 1001630-27.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Jesus Martins Batista - Cumpra o exequente, no prazo de 10 dias, o disposto na
decisão de pp. 107/111. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 0003051-16.2014.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Contagem Recíproca de Tempo de Serviço - Pedro
Henrique Pupim Luchetta - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 10/05/2022 - ADV: RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB
311662/SP), MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), GUILHERME MENDES DE CAMPOS (OAB 324908/SP)
Processo 0003232-17.2014.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Saúde - Dioracy Aizza - Fazenda do Estado de São
Paulo - 10/05/2022 - ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), CARLOS EDUARDO MARQUES (OAB 196206/SP)
Processo 0003746-67.2014.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Entregar - Sergio Antonio Maran do
Amaral - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 10/05/2022 - ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), GUILHERME
SONCINI DA COSTA (OAB 106326/SP)
Processo 0003835-46.2021.8.26.0297 (processo principal 1003097-12.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Isabella Esteves Evangelista Candial - Telefonica Brasil S.A. - Intime-se a executada para que, no prazo de 10
dias, efetue o pagamento da taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 159,85, sob pena de expedição de certidão
para inscrição na Dívida Ativa do Estado. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR
CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), DAIANE SILVIA BRITTO (OAB 277426/SP)
Processo 0004137-22.2014.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Leyriane
Tavares Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 10/05/2022 - ADV: MICHELE STEIN DELLA TORRE (OAB 245875/
SP), MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP)
Processo 0004408-65.2013.8.26.0297 (029.72.0130.004408) - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Roberto
Dutra - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - 10/05/2022 - ADV: RENATA DANELLA POLLI (OAB 298084/SP), VIVIAN
PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP)
Processo 0004418-02.2019.8.26.0297 (processo principal 1001498-72.2018.8.26.0297) - Cumprimento de sentença
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Danilo Henrique da Silva Squiavenati - Universidade Brasil - Por derradeiro, manifeste-se o exequente requerendo o que
entender de direito, no prazo de 5 dias. - ADV: VICTOR MENDES JORGE (OAB 373900/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN
(OAB 389554/SP)
Processo 0004554-43.2012.8.26.0297 (297.01.2012.004554) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento MédicoHospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Fazenda do Estado de São Paulo - 10/05/2022 - ADV: MARCELO BIANCHI
(OAB 274673/SP)
Processo 0004664-37.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - 10/05/2022 - ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP)
Processo 0004945-95.2012.8.26.0297 (297.01.2012.004945) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Medicamentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 10/05/2022 - ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP)
Processo 0004984-87.2015.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosangela de Fatima Nossa Neto - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - 10/05/2022 - ADV: ANGÉLICA FLAUZINO DE BRITO (OAB 161424/SP), AISLAN DE QUEIROGA TRIGO
(OAB 200308/SP), FERNANDO HENRIQUE MEDICI (OAB 329133/SP)
Processo 0005297-82.2014.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Gratificações e Adicionais - Tiago Fernando Lessi Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FESP - 10/05/2022 - ADV: RODRIGO SONCINI DE OLIVEIRA GUENA (OAB 259605/
SP), MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP)
Processo 0005367-36.2013.8.26.0297 (029.72.0130.005367) - Procedimento Comum Cível - Indenizações Regulares Marisa Keiko Nagasso - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - 10/05/2022 - ADV: ORIVALDO ZUPIROLLI (OAB
194678/SP), MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP)
Processo 0005861-27.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Vandeir
Scapolan - 10/05/2022 - ADV: ALCEU FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 368035/SP), JULIANE SCAPOLAN MATOS (OAB 372973/
SP)
Processo 0005963-49.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Varner da Silva Carvalho e Outra - Claro
S/A - - Embratel Tvsat Telecomunicações Ltda - Claro TV - 10/05/2022 - ADV: FABIO CESAR TONDATO (OAB 253267/SP), RUI
NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0005975-10.2008.8.26.0297 (297.01.2008.005975) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Naka
Takeda Yamada e outros - Banco Bradesco S/A - 10/05/2022 - ADV: JOSUEL APARECIDO BEZERRA DA SILVA (OAB 165649/
SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0006151-13.2013.8.26.0297 (029.72.0130.006151) - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio dos
Reis Polinário - 10/05/2022 - ADV: ELISANDRA REGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 181203/SP)
Processo 0006157-20.2013.8.26.0297 (029.72.0130.006157) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expurgos
Inflacionários / Planos Econômicos - Valdir Pasqualotto - Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outros - 10/05/2022 - ADV:
MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP)
Processo 0006165-65.2011.8.26.0297 (297.01.2011.006165) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Medicamentos - Fazenda do Estado de São Paulo - 10/05/2022 - ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP)
Processo 0007828-78.2013.8.26.0297 (029.72.0130.007828) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º