Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo CAPÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 54 - Para a implementação desta Resolução, cabe às instituições educacionais e às redes de ensino prover: I - os recursos financeiros e materiais necessários à ampliação dos tempos e dos espaços dedicados ao trabalho educativo, nas instituições educacionais; II - aquisição, produção e/ou distribuição de materiais didáticos e escolares adequados; III - professores com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE GASTOS COM PUBLICIDADE – 3º TRIMESTRE DE 2019 Em cumprimento ao artigo 17, parágrafo único, da Constituição do Estado e Lei Estadual nº 13.768, de 01/12/2000, a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) especifica a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do 3º trimestre do exercício de 2019. Órgão Período de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TA ao Contrato nº 1900010737/2016 (SIAD nº 9129937). Partes: SEPLAG e a PRODEMGE. Objeto: 1. Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 29.12.2020 e término em 28.12.2021. 2. Incluir subitem no item 4.5 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original conforme estabel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 28 de Junho de 2022 Diário do Executivo RESUMO DO CONTRATO Nº 1900011046 PREGÃO ELETRÔNICO PARA RP SEPLAG Nº 230/2021 SEI Nº 1190.01.0002291/2022-54 PROCESSO DE COMPRAS 1191001 32/2022 Partes: EMG/SEF e POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Aquisição de Tablet e Notebook conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços nº230/2021, identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram o Contrato, indepen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA NOTIFICAÇÃO GCA Nº 11/2022 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da notificação para pagamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 126/19, do Conselho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Maio de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG. Espécie: 3º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Redução de 4,16% do valor total para contratação fornecimento de testes de identificação e sensibilidade microbiana com comodato de 2(dois) equipamentos. Valo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 279/2022. Objeto: Prestação de serviço por empresa especializada em transporte intermunicipal incluindo veículos e motoristas, destinadas aos agentes públicos das Unidades Prisionais de Ribeirão das Neves/MG, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexa I Termo de Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A - MGI CONCORRÊNCIA PÚBLICA MGI Nº. 01/2023 A MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. – CNPJ/MF: 19.296.342/0001-29 – torna público que realizará licitação, na modalidade de Concorrência, para a alienação de bem imóvel. O objeto desta Concorrência está descrito detalhadamente no Edital de Concorrência Pública MGI nº. 01/2023, disponível para os interessados na sede da MGI, conf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Nº 9318799/2021 PARTES: EMG/SEJUSP e a EDINILTON MADEIRA MOURA EIRELI. ESPÉCIE: Contrato de serviço. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de prestação de serviços de “Implantação de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica” para a Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá I - PenSegMax-FRS-I, conforme especificações, exigências e quant