Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 03.053.945/0001-60), por meio do convênio CNIB, até o limite da 971 FRANCISCO GERARDO DE SOUZA JUNIOR presente execução. Juiz do Trabalho Titular Concomitantemente, proceda-se a inclusão do executado junto ao SERASA EXPERIAN. Antes, porém, considerando a repercussão negativa nas relações civis e comerciais do devedor, que podem advir da inclusão de seu nome em ór

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1718 nos termos da fundamentação; PODER JUDICIÁRIO 4) JULGAR PROCEDENTES os pedidos formulados FABIO JUSTIÇA DO MARCELO DOS SANTOS em face de RIMA SEGURANCA EIRELI E XERIFE VIGILANCIA - EIRELI, para condenar as reclamadas solidariamente a, ao pagamento, no prazo de 48 horas após o DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: trânsito em julgado: GUSTAVO HENRIQUE BARBOSA DE

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1733 Intimado(s)/Citado(s): Nesta data, 29 de março de 2021, eu, CARLOS HENRIQUE - ROBERTO SINAREGA DA SILVA CABRAL RODRIGUES, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. Elaborado com a colaboração da estagiária MARIA TERESA PODER JUDICIÁRIO BARROS TAUMATURGO. JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista ser o julg

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO GUSTAVO HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA DANIEL COSTA CAVALCANTE(OAB: 37136/PE) VIA LOGICA SISTEMAS E SERVICOS LTDA 1290 convenções coletivas, etc.), respeitado o limite de 3 MB (três megabytes) para cada arquivo digital de documentos. A petição inicial e documentos do processo poderão ser acessados pelo sítio (http://pje.trt6.jus.br/primeirogr

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 1368 Elaborado com a colaboração do estagiário LUCAS WALBRUNI EMERSON SALOMAO CARDOSO SANTOS - CPF: 379.583.723- ROCHA 53, FERNANDO CARDOSO SANTOS - CPF: 628.299.473-04 e DESPACHO RAFAEL CARDOSO SANTOS - CPF: 634.165.813-34 para que se Vistos etc. manifeste(m) e requeira(m) as provas cabíveis no prazo de 15 Considerando que o executado, apesar de notificado, não p

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 1367 nem garantiu a dívida reconhecida nos autos; Considerando que informado ao(s) sócios(s) da(s) executada(s) que, uma vez acolhida a(s) tentativa(s) de bloqueio(s) das contas do executado a desconsideração da personalidade jurídica, a alienação ou a (BACENJUD) não contempla(ram) o(s) valor(es) exequendo; oneração de bens, havida em fraude de execução, ser�

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 1180 houver comprovação pela parte reclamada de sua opção pelo para todos os casos, ou seja, nos processos com decisão definitiva regime tributário do sistema SIMPLES ou se houver o acolhimento (trânsito em julgado) em que não haja qualquer manifestação por este Juízo de eventual impugnação interposta pelo INSS, em expressa sobre os índices de correção mo

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 1179 Contrato de Trabalho pactuado entre as partes (na CTPS do autor), custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo de de acordo com o período reconhecido no presente julgado, qual seu próprio sustento ou de sua família (na forma da Lei No. 7.115, seja, com data de dispensa em: 21.09.2019 (data da terminação do de 29.08.1983), e ainda, de acordo co

Poder Executivo ● 03/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 102 - 11 receita 011-6. (2). Erros nos documentos de arrecadação (identificação do titular do recolhimento; código de receita; período fiscal). (3). Procedimento de acertos dos documentos seguindo orientação DTO em CI DAS N° 44/2015. Portaria 393/84 não se aplica ao caso (imposto de responsabilidade indireta sendo o contribuinte substituído indicado nos documentos). (4). Efetivaç�

Poder Executivo ● 01/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Ano XCII • NÀ 121 - 5 FAZENDA Secretário: Frederico da Costa Amâncio Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais PORTARIAS SE/GGDP DE 29 DE 06 DE 2015. PORTARIA SF Nº 118, DE 29 06 .2015. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o previsto na alínea “d” do inciso II do § 97 do art. 9º do Decreto nº 14.876, de 12.3.91, que dispõe sobre a divulgação das quotas de óleo diesel a