DOEPE 01/07/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDUCAÇ‹O
Ano XCII • NÀ 121 - 5
FAZENDA
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIAS SE/GGDP DE 29 DE 06 DE 2015.
PORTARIA SF Nº 118, DE 29 06 .2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o previsto na alínea “d” do inciso II do § 97 do art. 9º do Decreto nº 14.876, de 12.3.91,
que dispõe sobre a divulgação das quotas de óleo diesel a ser adquirido, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela
exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região
Metropolitana do Recife - STPP / RMR, sob gestão do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, com a isenção
do ICMS de que trata o inciso CCXXXIX do art. 9º do referido Decreto, RESOLVE:
Art. 1º As quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS de que trata o inciso CCXXXIX do art. 9º do Decreto nº 14.876,
de 12.3.91, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, nos
termos ali estabelecidos, relativamente às aquisições realizadas no mês de julho de 2015, são aquelas previstas no Anexo Único da
presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º.7.2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2302 Remover QUIRLANDIA PAULINO DE SOUSA REIS, FMG Classe I, U, mat. 189.780-2, para a Esc. Prof. Antonio Marinho
Apolinário, Trindade, GRE Araripina, com 200 h/a mensais, de Biologia, a partir de 01.03.15. SIGEPE 04379264/15.
Nº 2303 Dispensar MARIA DE FATIMA MUNIZ PEREIRA DOS SANTOS, Prof. LP, IV, A, mat. nº 97.283-5, da função de Chefe de
Secretaria da Esc. Sargento Camargo, GRE Recife Sul, a partir de 31.05.15. SIGEPE 04476532/15.
Nº 2304 Remover MARIA DE FATIMA MUNIZ PEREIRA DOS SANTOS, Prof. LP, IV, A, mat. nº 97.283-5, Readaptado Definitivo, para a Esc.
Manoel Borges, Boa Viagem, GRE R Sul, com 150 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 31.05.15. SIGEPE 04476532/15.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário da Fazenda
Nº 2305 Dispensar MARIA DO CARMO DE LIMA SILVA LACERDA, Prof. LP, I, A, mat. nº 264.802-4, da função de Chefe de Secretaria da
Esc. Técnica Antonio Dourado Cavalcanti, Lajedo, GRE Garanhuns, a partir de 25.08.14. SIGEPE 05029132/14.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 118/2015
(art. 1º)
Nº 2306 Remover MARIA DO CARMO DE LIMA SILVA LACERDA, Prof. LP, I, A, mat. 264.802-4, para a EREM Deolinda Amaral, Lajedo,
GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 25.08.14. SIGEPE 05029132/14.
Nº 2307 Designar MARIA DO CARMO DE LIMA SILVA LACERDA, Prof. LP, I, A, mat. 264.802-4, para a função de Chefe de Secretaria da
EREM Deolinda Amaral, Lajedo, GRE Garanhuns, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande Porte, com a 200 h/a mensais,
a partir de 25.08.14. SIGEPE 05029132/14.
EMPRESA OPERADORA
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
QUOTA MENSAL
DE ÓLEO DIESEL
(EM LITROS)
CNPJ
DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEL
Auto Viação Cruzeiro Ltda.
0145703-94
10.791.861/0001-99
160.000
Petrobras Distribuidora S/A
Borborema Imperial Transportes Ltda.
0146738-78
10.882.777/0001-80
415.000
Petrobras Distribuidora S/A
Nº 2308 Remover MARIA DE FATIMA TAVARES DE LIMA, Prof. LPE, III, A, mat. 174.613-8, para a Esc. Fernandes Vieira, Iputinga, GRE
R Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 01.02.15. SIGEPE 04150787/15.
Borborema Imperial Transportes Ltda.
0245761-07
10.882.777/0003-42
730.000
Petrobras Distribuidora S/A
Rodoviária Caxangá S/A
0439109-80
41.037.250/0001-83
485.000
Petrobras Distribuidora S/A
Nº 2309 Designar MARIA DE FATIMA TAVARES DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 174.613-8, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Fernandes Vieira, Iputinga, GRE R Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, enquanto
permanecer na função, a partir de 01.02.15. SIGEPE 04150787/15.
Rodoviária Caxangá S/A
Nº 2310 Remover EDILENE MARCIA DE MORAIS, Prof. LPE, III, A, mat. nº 168.211-3, na função de Coordenador de Biblioteca para a
Esc.Profa. Isaura de França, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.14. SIGEPE 04168438/14.
Nº 2311 Designar MANOELLA GUENNES TAVARES DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo Educacional, I, A, mat. nº 301.797-4, para
a função de Chefe de Secretaria da Esc. José Carlos Florêncio, Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a
partir de 01.04.15. SIGEPE 04495847/14.
Nº 2312 Dispensar DIOLINDA IZIDORO DOS SANTOS RAMOS, Prof. LPE, III, A, mat. nº 140.605-1, da função de Diretor Adjunto da
Esc. Elpídio Barbosa Maciel, São Bento do Una, GRE Garanhuns, retornando, com 200 h/a mensais, em Apoio Pedagógico, a partir de
30.01.15. SIGEPE 04042451/15.
PORTARIA SE Nº 2314 DE 30 DE 06 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve enquadrar de Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de Vencimento Licenciatura
Plena, Classe III, Faixa Salarial “a”, MARCILIO JOSÉ BARBALHO GALINDO, Matrícula nº 101.524-9.
PORTARIAS SE/GGDP DE 30 DE 06 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2315 Dispensar DANIELA LUZIA DE LIMA SOUZA, Prof. LPE, I, A, mat. 262.548-2, da função de Diretor Adjunto da EREM Profª
Helena Pugó, GRE R Sul, a partir de 01.03.15. SIGEPE 04134780/15.
Nº 2316 Autorizar MARIA DE FATIMA FERNANDES BARBOSA, mat. 142.318-5, para exercer o cargo de Coordenadora Técnica da
Seleção Brasileira Masculina Adulta, Intermediária Sub-23 e Juvenil da Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas –
CBBC, no período de 01.02.13 a 31.12.15. SIGEPE 04502935/15.
_______
41.037.250/0003-45
640.000
Petrobras Distribuidora S/A
Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda.
0195894-17
70.227.608/0001-39
735.000
Petrobras Distribuidora S/A
Transportadora Itamaracá Ltda.
0169433-25
10.687.226/0001-66
880.000
Petrobras Distribuidora S/A
Rodotur Turismo Ltda.
0146715-81
12.790.622/0001-40
160.000
Petrobras Distribuidora S/A
Rodotur Turismo Ltda.
0571246-71
12.790.622/0005-73
105.000
Petrobras Distribuidora S/A
Cidade do Recife Transportes S/A
0324965-40
03.616.800/0001-20
240.000
Petrobras Distribuidora S/A
Empresa Metropolitana S/A
_______
10.407.005/0003-59
860.000
Petrobras Distribuidora S/A
Transportadora Globo Ltda.
_______
12.601.233/0002-00
305.000
Petrobras Distribuidora S/A
Mobibrasil Expresso S/A
0581966-09
18.938.887/0001-29
640.000
Petrobras Distribuidora S/A
Empresa Pedrosa Ltda.
0523766-13
09.868.134/0001-01
320.000
Petrobras Distribuidora S/A
José Faustino e Companhia Ltda.
0175258-88
09.929.134/0001-66
360.000
Petrobras Distribuidora S/A
Transcol Transportes Coletivos Ltda.
0334136-49
10.934.008/0001-89
275.000
Petrobras Distribuidora S/A
Viação Mirim Ltda.
0523664-99
08.107.369/0001-00
100.000
Petrobras Distribuidora S/A
Expresso Vera Cruz Ltda.
0151303-63
10.984.821/0001-63
690.000
Petrobras Distribuidora S/A
TOTAL:
8.100.000
PORTARIA SF Nº 119, DE 29 06 .2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista a necessidade de divulgar o preço médio ponderado a consumidor final - PMPF para o
cálculo da margem de valor agregado utilizado na substituição tributária relativa às operações com gasolina C, óleo diesel, gás liquefeito
de petróleo – GLP e álcool etílico hidratado combustível – AEHC, para os efeitos do disposto no Decreto nº 23.997, de 30.1.2002, e
considerando o Ato COTEPE/PMPF nº 12, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 25.6.2015, RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Portaria SF nº 012, de 5.2.2002, passa a vigorar com as modificações contidas no Anexo Único da presente
Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º.7.2015.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário da Fazenda
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 119 /2015
“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 012/2002
PORTARIA SEE Nº 2317 DE 30 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, CARLOS ALBERTO MIRANDA, matrícula
nº 158.825-7, da função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Amarina Simões, Integral, no Município de
Paulista, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, a partir de 01 de julho de 2015.
PERÍODO
Gasolina C
(em R$ / litro)
.................
.....................
de 1º.6.2015 a 30.6.2015
(Ato COTEPE/PMPF nº 10/2015)
O SUPERINTENDENDE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO AO GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
a partir de 1º.7.2015
(Ato COTEPE/PMPF nº 12/2015)
GRE AFOGADOS DA INGAZEIRA EM 30/06/2015
PMPF
Óleo Diesel
GLP
(em R$ / litro) (em R$ / quilo)
.................
.................
AEHC
(em R$ / litro)
...............
3,3810
2,8138
3,5400
2,4070
3,4250
2,8084
3,4785
2,4620
”
NOME
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE ANDRADE
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE ANDRADE
HORTÉLIA MARIA PEREIRA DA SILVA
EDNAIRAN TEOTÔNIO DO NASCIMENTO
MARIA JOSÉ DE SOUZA
LÚCIA DE FÁTIMA LIMA DE SÁ
MARIA LEONICE BEZERRA BRITO CARVALHO
EVANDRO MELLO DE LIRA
EVANDRO MELLO DE LIRA
SAMARITANA SAMPAIO VERAS
CARMEM SANDRA LOPES DA SILVA MELO
MARIA DA PENHA GUIMARÃES
VÂNIA OLIVEIRA BRAZ
EVANDRO MELLO DE LIRA
ANTÔNIO UMBERTO AMORIM DA SILVA
MARIA GRACIETE BRAGA S.MARQUES
LÚCIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS XAVIER
ROMERO PEREIRA DE FRANÇA
OLEGÁRIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
JOSÉ TADEU ALMEIDA DA SILVA
ALDENIR GONÇALO PATRIOTA
HIDELBERTO BARROS DA SILVA
MARIA NECY FRATERNO PEREIRA
MARIETA NUNES DE LIMA
INALDO LUIZ NOGUEIRA
ELIANE MARIA MARQUES PEREIRA
JOSÉ LUIZ DOS SANTOS
JOSÉ LUIZ DOS SANTOS
JOSÉ LUIZ DOS SANTOS
ANGELA MARIA DE SOUSA JUVINO
MARIA DO ROSÁRIO N. B. DE MELO
MARIA DO ROSÁRIO DE FATIMA N. B. DE MELO
MARIA EUNICE DOS SANTOS E SILVA
SELIDONIA HELENA DA SILVA PESSÔA
MARIA DAS NEVES M. DE SIQUEIRA
RONALDA FEITOZA DE SOUZA
LAURITA GOMES TRINDADE
MATRÍCULA
158.454-5
158.454-5
160.909-2
146.677-1
143.916-2
145.911-2
164.382-7
132.034-3
132.034-3
174.392-9
128.458-4
121.273-7
178.244-4
132.034-3
122.408-5
140.949-2
108.627-8
124.766-2
102.039-0
143.720-8
172.648-0
133.684-3
130.061-0
139.608-0
138.940-8
162.451-2
131.478-5
131.478-5
131.478-5
160.497-0
161.885-7
161.885-7
124.284-9
147.243-7
142.296-0
120.239-1
164.665-6
Nº MESES
01
01
01
02
02
01
01
02
02
01
01
01
02
02
01
01
01
02
02
01
02
01
02
02
01
01
02
02
02
01
01
01
01
01
01
02
01
INÍCIO
02/03/2015
06/04/2015
14/05/2015
23/03/2015
01/06/2015
11/05/2015
01/06/2015
01/08/2013
01/08/2014
03/03/2015
26/05/2015
03/06/2015
20/05/2015
06/04/2015
04/05/2015
09/03/2015
25/05/2015
05/06/2015
03/06/2015
08/06/2015
08/06/2015
03/06/2015
03/06/2015
04/05/2015
08/06/2015
11/06/2015
02/02/2015
06/04/2015
07/06/2015
25/05/2015
11/05/2015
12/06/2015
08/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
08/06/2015
15/06/2015
DECÊNIO
2º
2º
2º
1º
2º
2º
1º
2º
2º
1º
2º
2º
2º
3º
3º
2º
3º
3º
3º
2º
2º
2º
3º
2º
2º
2º
3º
3º
3º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
DESPACHO RELATIVO AO REGISTRO DE PAF-ECF
O Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 061, de 05 de maio de 2010,
que estabelece os procedimentos para registro de Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF no Estado, nos termos dos Convênios ICMS
15/2008, de 04 de abril de 2008 e 09/2009, de 03 de abril de 2009 e do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, de 14 de abril de 2008, e alterações,
RESOLVE:
I – Registrar para uso neste Estado os Programas Aplicativos abaixo:
Nº do PAFECF
Nome do PAF-ECF
Versão
CNPJ do
Desenvolvedor
2091
WINLOJAS
3.8
2092
2093
2094
EXTRANET
PDV LASER
MOVIMENTO_PAF
6.2
3.0
6.1.11.1
Razão Social do Desenvolvedor
Data Fim de
Vigência
72.432.545/0001-88
BRASYSTEM INFORMATICA LTDA
5/9/2016
04.899.316/0001-18
IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E
COSMETICOS SA.
11/7/2016
00.963.472/0001-40
LASERCHIP TECNOLOGIA DA
INFORMACAO COM SERV LTDA
11/12/2016
04.834.837/0001-97
L & F TECNOLOGIA SISTEMAS E
COMERCIO LTDA ME
4/9/2016
26/5/2016
2095
ACRUXPDV
14.4.0.0
39.010.418/0001-15
CONSINCO TECNOLOGIA &
SISTEMAS LTDA
2096
PDV-FISCAL
4.10.6.1
03.600.477/0001-04
ARPA SISTEMAS DE INFORMATICA
LTDA
10/10/2016
13.068.952/0001-99
SOFCON CONSULTORIA SISTEMA
SERVICO LTDA
19/9/2016
06.022.681/0001-75
VVS SISTEMAS COMERCIO E SERVICOS
DE INFORMATICA LTDA EPP
17/12/2016
2097
2098
GIMG53
C-PLUS PDV
W.EB
1.0.10.1
WBAGESTAO TECNOLOGIA E
SOFTWARE LTDA
PROTON SISTEMA LTDA
B.M. INFORMATICA LTDA
AFIRMACAO CONSULTORIA E
DESENVOLVIMENTO SOFTWARE LTDA ME
2099
PDVWBA TS SW2000
8.1.204.1
08.754.527/0001-13
2100
2101
PROTON PDV
SUPER PDV
7.5
5.005
04.266.874/0001-46
02.779.012/0001-91
CUPOM LEGAL
2014
00.515.317/0001-60
12.1.4.00
53.113.791/0001-22
TOTVS S.A.
23/3/2017
2104
2105
TOTVS SERIE 1 VAREJO
(VITRINE CHECK-OUT)
EC5
EC5
12.400201W
12.492001L
09.178.730/0001-51
09.178.730/0001-51
4/7/2016
4/7/2016
2106
INFARMA PDV
7.00
03.053.945/0001-60
2107
DINCASH
2.8F 5058
96.737.374/0001-63
EC5 INFORMATICA LTDA
EC5 INFORMATICA LTDA
VIA LOGICA SISTEMAS E
SERVICOS LTDA
TOTAL INFORMATICA LTDA
2102
2103
15/5/2016
9/9/2014
9/4/2016
3/12/2016
16/12/2016
6/8/2016