9 resultados encontrados para 03.12.2012.1 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1917 audiência, apresentada a defesa (se houver) e não havendo acordo, passar-se-á à instrução, se for o caso. Em sendo o caso, oficie-se à empregadora do alimentante para que proceda ao desconto e pagamento das importâncias estabelecidas a título de alimentos provisórios; e para que preste as informa�
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1918 expedida, tornando-a definitiva. Da mesma forma, oficie-se ao local de prisão do acusado.3. Após, ARQUIVEM-SE os autos procedendo-se as anotações e expedindo-se as comunicações de praxe.Ciência ao MP.Int.Mauá, 13 de dezembro de 2012. Advogados: LYGIA SOUZA LIMA - OAB/SP nº.:30318; Processo nº.: 00
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1937 CARDOSO - OAB/SP nº.:253741; Processo nº.: 0001246-11.2010.8.26.0348 (348.01.2010.001246-4/000000-000) - Controle nº.: 000180/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JORGE DAMIAO SEVERINO - Fls.: 0 - Intimação da Dra. Anésia Fidelis Guzdinskas OAB/SP 122.518, de que foi nomeada para defender os interesses do
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1919 Processo nº.: 0000085-29.2011.8.26.0348 (348.01.2011.000085-0/000000-000) - Controle nº.: 000009/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EVERTON ASSIS DA SILVA - Fls.: 0 - Autos nº 09/11.Vistos.Aceito a conclusão em 03.12.2012.1. Preliminarmente, apensem-se os autos suplementares, trasladando-se as peças or
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1282 Processo nº.: 0010629-42.2012.8.26.0348 (348.01.2012.010629-0/000000-000) - Controle nº.: 001093/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] S. L. B. - Fls.: 0 - Autos nº 1093/12.Vistos.Aceito a conclusão em 03.12.2012.1. Despachei a vista dos autos nº 327/11.Preliminarmente, observo que os
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1281 pela defensora, não têm eles o condão de afastar a denúncia de fls. 01-D/03-D. Em verdade, as alegações contidas na defesa preliminar versa ao mérito da ação e merecerão análise no momento oportuno.Por ora, há prova da materialidade (fls. 59/62) e indícios suficientes de autoria, decorrentes princ
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1050 [Parte Protegida] R. A. D. S. e outro - Fls.: 0 - Autos nº 2045/12.Vistos1. Preliminarmente, cumpra-se o determinado a fls. 64.2. Retro: assiste razão à i. representante do Ministério Público.Há nos autos provas acerca da materialidade do delito e fortes indícios de autoria.Demais disso, não obstante
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1049 Processo nº.: 348.01.2007.017407-6/000000-000 - Controle nº.: 001356/2007 - Partes: Justiça Pública X ANTONIO FRANCISCO DA CONCEIÇAO - Fls.: 0 - Foi expedida Certidão de Honorários, disponível no Ofício Criminal desta Comarca. Advogados: CARLOS EDUARDO DE SOUZA - OAB/SP nº.:195168; Processo nº.: 34