Diário Oficial ● 05/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  diário oficial Nº 33843 Sexta-feira, 05 de ABRIL de 2019 RESOLVE: Facultar o expediente da Defensoria Pública de Marabá no dia 5 de abril de 2019. Cumpra-se. Publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral do Estado do Pará Protocolo: 421168 . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 512/19 – DPG em, 02/04/2019. Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Servidora Pública ALINE SUELEN DA SILVA GEMAQUE MARVAO, matrícula 54190435/ 3, referente ao triênio 2012/2015, per

Diário Oficial ● 01/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 34025 RESOLVE: Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio ao Defensor Público PLINIO TSUJI BARROS, matrícula nº 55589614/ 1, referente ao Triênio (2009/2012), com gozo no período de 03/02/2020 a 02/04/2020. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral do Estado do Pará Protocolo: 490439 PORTARIA Nº. 1.714/19 - DPG, DE 09/10/2019. A Defensora Pública Geral do Estado, no uso de suas atribuições que lhe c

Diário Oficial ● 25/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33812 Segunda-feira, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 DEFENSORIA PÚBLICA . PORTARIA . PORTARIA Nº 19/2019 – DPG, DE 13/02/2019. A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 054 de 07 de fevereiro de 2006. Considerando o Processo nº 61315/2019-GGP/DP, de 12/02/2019; Considerado Declaração de Afastamento/Permanência de 19 de novembro de 2018; RESOLVE: Afastar o Defensor Público JURAC

Diário Oficial ● 05/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33843  87 Sexta-feira, 05 de ABRIL de 2019 SSP/PA, CPF/MF nº 517.526.382-04, nomeada pelo Decreto de Governo do Estado do Pará de 26/03/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará nº 33.586 de 27/03/2018, residente e domiciliada nesta cidade, no uso de suas competências e nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos Decretos nº 5.450, de 31 de maio de 2005, nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, suas

Diário Oficial ● 27/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 34074 dula de Identidade nº 3.292.836 SSP/PA, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 517.526.382-04, residente e domiciliada em Belém/PA, nomeada pelo Decreto de Governo do Estado do Pará de 26/03/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará nº 33.586 de 27/03/2018l, no âmbito das atribuições legais, conferidas pelo inciso VIII do art. 8º da Lei Complementar nº 054/2006, com base nos elementos constantes nos au

Diário Oficial ● 26/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33424  63 Quarta-feira, 26 DE JULHO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DEFENSORIA PÚBLICA . . . AVISO DE LICITAÇÃO . . . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 198 DE 25 DE JULHO DE 2017 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 260/2015

Diário Oficial ● 08/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33555 PARA O EXERCÍCIO DE 2018.R$ 7.800,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1435.8344-339039 - FONTES: 0261 – Ordenador de Despesa –THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES. APOSTILA Nº. 058/2018. - OBJETO: Adequação de Dotação Orçamentária para o Exercício de 2018. - DATA DA ASSINATURA: 07/02/2018 - CONTRATO: Nº 038/2014 – CELPA - VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2018.R$ 2.760,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1435.8344-339039 - FONTES: 0261 – Ordenador de

Diário Oficial ● 09/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33556 Pública Criminal de Icoaraci; Considerando que, findo o prazo fixado no Edital nº 07/2017 – DP/PA, não houve manifestação de Membros mais antigos da carreira quanto ao interesse na permuta; Considerando, por fim, a deliberação unânime do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará na 158ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de fevereiro de 2018, pelo deferimento do requerimento de remoção por permuta às interessadas; RESOLVE: A

Diário Oficial ● 08/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102 DIÁRIO OFICIAL Nº 33573 LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 421/18 – DPG EM, 05/03/2018. Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Servidora Pública IVANETI DE SOUZA GOMES, matrícula 3085341/1, referente ao triênio 1995/1998, período 12/03/2018 a 10/04/2018. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral Protocolo: 287420 . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº. 26/2018 DP-G Belém, 02/03/2017. Conceder conforme Laudo M