IOEPA 05/04/2019 - Pág. 86 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
86 diário oficial Nº 33843
Sexta-feira, 05 de ABRIL de 2019
RESOLVE: Facultar o expediente da Defensoria Pública de Marabá no dia
5 de abril de 2019.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 421168
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 512/19 – DPG em, 02/04/2019.
Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Servidora Pública ALINE SUELEN DA
SILVA GEMAQUE MARVAO, matrícula 54190435/ 3, referente ao triênio
2012/2015, período 06/01/2020 a 04/02/2020.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 421323
PORTARIA Nº 511/19 – DPG em, 02/04/2019.
Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Servidora Pública FERNANDA
MARIA DA SILVA ALENCAR, matrícula 5897832/ 1, referente ao triênio
2012/2015, período 01/07/2019 a 30/07/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 421322
PORTARIA Nº 488/19 – DPG em, 01/04/2019.
Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Defensor Público WALBERT PANTOJA DE BRITO, matrícula 57174392/ 2, referente ao triênio 2006/2009,
período 30/05/2019 a 28/06/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 421326
PORTARIA Nº 489/19 – DPG em, 02/04/2019.
Interromper a Licença Prêmio da Defensora Pública ROMINA ARIANE
RODRIGUES AZEVEDO, matrícula nº 80845908/ 1, concedida pela
PORTARIA Nº. 2.237/18-DPG de 20/12/2018, referente ao triênio
2014/2017, período de 07/01/2019 a 05/02/2019, publicada no DOE
33.770 de 31/12/2018, a contar de 23/01/2019, restando 14 dias que
deverão ser usufruídos no período de 06/05/2019 a 19/05/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 421329
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº. 095/2019-GAB/DPG, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de
2006.
Considerando a disposição do Art. 67 da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de
1993;
Considerando necessidade de alteração dos servidores responsáveis pela
fiscalização e gestão dos contratos;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Servidores Públicos abaixo relacionados, para atuarem
como Fiscais de Contratos e Suplentes, a contar de 01 de março de 2019,
nos termos do quadro abaixo:
Empresa
Processo
Contrato
Fiscal
Suplente
RCN
COMÉRCIO
E SERVIÇOS
LTDA EPP
2018/271921
037/2018
Serviços de
chaveiro
Carlos Danilo Lima de Jesus
(Mat.: 6039117/2)
Marcel Moreira
Monteiro (Mat.:
57211188/2)
DIAMOND
SERVICE
SERVICE
LTDA
2018/238189
024/2018
Carlos Danilo Lima de Jesus
(Mat.: 6039117/2)
Marcel Moreira
Monteiro (Mat.:
57211188/2)
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 421462
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CONTRATO
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CONTRATO Nº: 008/2019.
PROCESSO N.º 2019/16.440-DP/PA.
MODALIDADE: ATA SRP 0005/2018 CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE – CPOR/R.
PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO PARÁ (CNPJ/MF Nº 34.639.526/000138) e a empresa ADAMITEC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.578.505/0001-99.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de material
permanente (Impressoras Multifuncionais Coloridas) conforme especifica-
ções neste instrumento, para atender as necessidades da DEFENSORIA.
DATA ASSINATURA: 04/04/2019.
VALOR GLOBAL: R$ 12.120,00 (doze mil, cento e vinte reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1445.8441
Natureza da Despesa: 449052
Fonte: 0101
Plano Interno (PI): 2120008441E
VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, a
partir da sua assinatura. FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de
Belém
RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: NALMIR DOS SANTOS VIEIRA.
CPF/MF: 015.736.660-09.
ENDEREÇO DA CONTRATADA: Rua La Salle, nº. 646, Sala 3, Bairro São
Pelegrino, CEP: 95.020-100 Caxias do Sul.
ORDENADORA: JENIFFER DE BARROS RODRIGUES – Defensora Pública
Geral.
CPF/MF Nº: 517.526.382-04.
Protocolo: 421403
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OUTRAS MATÉRIAS
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 - DPE
PREGÃO ELETRÔNICO SRP – 001/2018-DPE
PROCESSO N.º 2019/24.015
Aos 04 dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, a DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, criada pela Lei Complementar Estadual
nº. 13/93 e reorganizada pela Lei Complementar Estadual 054/2006 de
07 de fevereiro de 2006 e Lei Complementar 091/2014 de 13 de janeiro
de 2014, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.639.526/0001-38, situada na Rua
Padre Prudêncio nº. 154 em Belém/PA, por sua Defensora Pública-Geral,
Dra. Dra. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES, Defensora Pública-Geral,
brasileira, divorciada, portadora da Carteira de Identidade 3.292.836
SSP/PA, CPF/MF nº 517.526.382-04, nomeada pelo Decreto de Governo
do Estado do Pará de 26/03/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do
Pará nº 33.586 de 27/03/2018, residente e domiciliada nesta cidade, no
uso de suas competências e nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos Decretos nº
5.450, de 31 de maio de 2005, nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, suas
alterações posteriores, Decreto Estadual nº. 1.887 de 13 de novembro
de 2017 e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da
proposta apresentada no PREGÃO ELETRÔNICO SRP – 001/2019 - DPE,
RESOLVE registrar o(s) preço(s) ofertado pela(s) empresa(s) relacionada(s) de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s), conforme
informações a seguir:
EMPRESA: FABRIL GRÁFICA E MALHARIA LTDA - ME.
ENDEREÇO: Rua 33, Nº16 - Areinha - São Luís – Maranhão CEP:65.032160.
CNPJ/MF: 26.289.993/0001-57, FONE: (94) 98159-5000/ (98) 30035008.
EMAIL: [email protected]@gmail.com
RESPONSÁVEL LEGAL: LUCIANO SOUZA MAIA.
Portador do RG nº. 4362066 SSP/PA, inscrito no CPF/MF sob o nº.
524.541.422-87.
RESPONSÁVEL LEGAL: WALDYLLA DOS REIS SCORALICK.
Portadora do RG nº. 4219290 SSP/PA, inscrita no CPF/MF sob o nº.
724.967.892-20.
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
QUANT
VALOR
UNITÁRIO
01
Capa e contra-capa de processo timbrada com logo da Defensoria
com marca de dobra, cor branca, largura 47,5 e altura 33cm, com
impressão frente e verso, papel ap 240gm2.
80.000
R$ 0,34
A presente Ata tem por objeto assegurar o compromisso de possível contratação entre a Defensoria Pública do Estado do Pará e a(s) empresa(s)
vencedora(s) do certame licitatório referente PREGÃO ELETRÔNICO SRP
– 001/2019 - DPE, cujo objeto é a aquisição de capa de processo e caixas
de papelão para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado
do Pará, no ano de 2019, conforme especificações constantes no Termo
de Referência.
O registro de preços formalizado na presente Ata terá validade de 12
(doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura.
Data de assinatura: 04 de abril de 2019.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado
Protocolo: 421484
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 - DPE
PREGÃO ELETRÔNICO SRP – 001/2018-DPE
PROCESSO N.º 2019/24.015
Aos 04 dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, a DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, criada pela Lei Complementar Estadual
nº. 13/93 e reorganizada pela Lei Complementar Estadual 054/2006 de
07 de fevereiro de 2006 e Lei Complementar 091/2014 de 13 de janeiro
de 2014, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.639.526/0001-38, situada na Rua
Padre Prudêncio nº. 154 em Belém/PA, por sua Defensora Pública-Geral,
Dra. Dra. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES, Defensora Pública-Geral,
brasileira, divorciada, portadora da Carteira de Identidade 3.292.836