Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2460 causa à rejeição liminar na forma do artigo 918 do Código de Processo Civil. A despeito de compreensão diversa a respeito do tema, o Superior Tribunal de Justiça sedimentou o entendimento, em recurso repetitivo, de que, além da garantia integral do juízo exigida pelo artigo 16, parágrafo 1º, do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1557 BRADESCO S/A - Josias Monteiro Sebastiao - Vistos. BANCO BRADESCO S/A propôs a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C.C. PEDIDO DE LIMINAR em face de Josias Monteiro Sebastiao, ambos devidamente qualificados nos autos, visando ao bem descrito na inicial, qual seja, um veículo marca/modelo FIAT/Pálio Week

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1395 cumprimento implicará as sanções previstas no art. 22 da referida Lei e no art. 14, V e parágrafo único, do Código de Processo Civil. Os expedientes de chamamento consignarão o inteiro teor deste. Defiro ao oficial de justiça as prerrogativas do art. 172 do Código de Processo Civil. Servirá a pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1379 cogitar da possibilidade da prática de atos de vandalismo por parte de pessoas com maus propósitos, objetivando desacreditar o movimento de sorte a imputar responsabilidade a, justamente, quem está a velar pela preservação do patrimônio comum. E o noticiário não dá conta da ocorrência de depredaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1547 Processo 1001229-45.2016.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elaine Cristina Rodrigues Venceslau - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Guia de perícia médica, (certidão de fl. 49), disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: JEAN CLEBER VENCESLAU ROSA (OAB 3003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1469 Convenio Medicos Hospitalares Ltda e outro - Vistos. Não se desconhece a existência de posicionamento jurisprudencial no sentido de que, não cabendo ao Ministério Público antecipar as custas e honorários periciais nas ações civis públicas por ele ajuizadas, devem tais custos ser antecipados pela Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1239 a questão, conforme já decidiu o E. TJSP: “Assistência Judiciária Requisitos. Interpretação do art. 5°, LXXIV, da CF, e da Lei 1.060/50 Necessidade de se comprovar situação real de hipossuficiência. Mera declaração pelo interessado não é suficiente para a concessão do benefício pleiteado”