Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Julho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Cedente: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA Cessionário: Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. Objeto: Cessão da servidora Maria Cristina de Marco Meniconi Rezende, Masp 900.995-2 , com ônus do cargo efetivo para o cedente, mediante ressarcimento pelo cessionário. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura: 10/07/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Processo nº 42.226 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 54/2019 Aprovado em 29.01.2019 Credenciamento da entidade GT Barreiro Cursos Técnicos Ltda. e autorização de funcionamento do estabelecimento Grau Técnico Barreiro com os cursos Técnico em Administração, Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia, no município de Belo Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente Academia de Polícia Civil Portaria Nº 049/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Treinamento de Operador de Pistola calibre.40 e Fuzil calibres 7,62 e 5,56 A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Const

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP. 1.114.013-4, Alexandre Silva de Abreu, Investigador de Polícia, lotado em Ubá, 5 dias a partir de 5/11/18. MASP. 1.145.297-6, Regis Neves Segantini, Perito Criminal, lotado em Paracatu, 60 dias a partir de 30/10/18. MASP. 1.188.405-3, Leonardo Bueno Procópio, Delegado de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 2 dias a partir de 15/10/18. MASP. 1.188.781-7, Fábio Correia do Nascimento, Delegado de Polí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JOSE RENATO FELISBERTO MAGALHAES JOVELINA LUIZA DA SILVA MOSAR MONTEIRO DA SILVA PAULO ROBERTO PINTO PEDRO DOS REIS PRIMO MENDES DE FREITAS 000.243.556-07 967.096.346-04 578.734.886-91 512.341.817-20 027.673.536-04 304.230.746-87 000723-D 021061-D 021092-D 068926-C 000720-D 021105-D LEI 10.021/89, ART 5°, INCISO VIII LEI 10.021/89, ART 5°, INCISO I LEI 10.021/89, ART 5°, INCISO I LEI 10.021/89, ART 5�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2022 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros retirado no setor de licitações do SAAE (Comissão Permanente de Licitações), localizado à Rua José Raimundo Figueiredo, nº580, Bairro São Cristóvão, CEP: 35.425-059, Mariana/MG, no horário das 07h às 12h00min e das 13h às 16h ou, no endereço eletrônico www.saaemariana.mg.gov.br; ou, através do e-mail: [email protected]. br, ou ainda, no site www.licitacoes-e.com.br. Comissão Perm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO CMI-PM/DAL-PMMG - 1º TA ao Contrato 82/2019 – Processo de Compra 52/2019. Objeto: Prorrogação contratual, por um período de 12(doze) meses, contados a partir do dia 14 de setembro de 2020, com base nos dispositivos previstos no inciso II, do artigo 57 da Lei Federal n 8.666/93. Informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mai

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Madre de Deus de Minas Mário Campos Monte Carmelo Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 033/22 Ratificação - Proc. 73/22. Dispensa. 33/22, Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia IP com utilização da tecnologia Voip (Voice Over Internet Protocol – voz sobre protocolos de internet), incluindo o fornecimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo - 5º COB - RESUMO DO CONTRATO 9327245/2022 Pregão eletrônico 140140800004/2022. Partes: CBMMG x Direções Automotivas Eireli. Objeto: Contratação de serviços de prestação de serviços de manutenção leve e pesada, com fornecimento de peças e acessórios genuínos, originais e 1ª linha, para as viaturas da Unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Itabira. Valor: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA NOTIFICAÇÃO Nº 39 /2019 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato de seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.12 do Decreto nº 47.398, de 12 de abril de 2018, faz publicar a comunicação do julgamento dos autos de infração abaixo relacionados, informando a penalidade de multa aplicada com seu respectivo valor em UFEMG, cujos aut