TJMG 14/07/2020 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Julho de 2020 Diário do Executivo
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Cedente: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA Cessionário: Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. Objeto: Cessão da servidora Maria Cristina de Marco
Meniconi Rezende, Masp 900.995-2 , com ônus do cargo efetivo para
o cedente, mediante ressarcimento pelo cessionário. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura: 10/07/2020
2 cm -13 1374501 - 1

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 738/2020.
Partes: IMA e o MUNICIPIO DE ANTONIO DIAS. Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento à Comunidade Prazo de vigência: 36
meses a partir 08/07/2020.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNCIA Nº 739/2020.
Partes: IMA e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
ASSALARIADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DE PARÁ DE
MINAS. Objeto: Instalação de Posto de Atendimento à Comunidade.
Prazo de Vigência: 60 meses a partir de 13-07-2020.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 740/2020.
Partes: IMA e o SINDICATO RURAL DE BOCAIÚVA. Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento à Comunidade. Prazo de vigência
60 meses a partir de 13-07-2020.
3 cm -13 1374614 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Edital de retificação nº 01 através do Planejamento SIRP nº 97/2020
no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 17/2020 - Processo SEI nº
3040.01.00000420/2020-16 - Objeto: Aquisição de motocicletas. Recebimento das propostas até o dia 29/07/2020 às 08:59h. Sessão pública
dia 29/07/2020 às 09:00h. Informações: e-mail [email protected].
br. Belo Horizonte, 13 de julho de 2020 - Comissão Permanente de
Licitação.
2 cm -13 1374446 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 093/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e SEON Tecnologia em
Usinagem .Ltda Objeto: Permissão de uso oneroso de estande virtual
para participação na 23ª EXPOCAFÉ – Edição Online. . Assinatura:
10/07/2020. Vigência: 10/07/2020 a 19/08/2020. Valor: R$500,00.
Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b)Claudinei
Quilice-SEON
Nº. 094/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Mineração Curimbaba
Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande virtual para participação na 23ª EXPOCAFÉ – Edição Online. . Assinatura: 12/07/2020.
Vigência: 12/07/2020 a 19/08/2020. Valor: R$500,00. Assinam: (a)
Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b)João Justo Neto-MINERAÇÃO CURIMBABA.
Nº. 095/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Máquinas Agrícolas Jacto
S.A.. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande virtual para participação na 23ª EXPOCAFÉ – Edição Online. . Assinatura: 09/07/2020.
Vigência: 13/07/2020 a 19/08/2020. Valor: R$2.500,00. Assinam: (a)
Leonardo Brumano Kalil-EPAMIG, (b)Wanderson Tosta; Roger P.
Nicolau-JACTO
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AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Base legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93, Processo Nº
3051002000044/2020 – SEI/MG Nº 3050.01.0000327/2020-40 - Objeto:
calcário dolomítico - Contratante: EPAMIG, contratado: Empresa Ivo
Martins dos Santos Júnior- AF’S Nº’S 96,117,118,124,125,126,129 e
215 - ano 2020 - valor total R$3.049,57.
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO
Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 006/2020, celebrado entre
a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e TV MINAS CENTRO
OESTE LTDA, visando a cessão onerosa de uso compartilhado de
infraestruturas. Assinatura: 10/07/2020. Vigência: 60 (sessenta) meses.
Valor mensal: R$ 3.192,41. Assinam: Sérgio Rodrigo Reis e Gleizer
Correa Naves.
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Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referente a publicação ocorrida no Jornal Minas Gerais, em 11/07/2020,
fl. 20, Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019
decorrente doProcesso de Compras n° 3151005.000023/2019, por Inexigibilidade de Licitação- Partes: EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO LTDA. - EMC e KANTAR IBOPE PESQUISA DE MÍDIA
LTDA., onde se lê: Data de assinatura: 08/07/2020; Leia-se: Data de
assinatura: 10/07/2020.
2 cm -13 1374282 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-01801-15 ; 22/07/2020 ; 21/07/2021 ; Prorrogação ; APQ02923-16 ; 13/06/2020 ; 12/06/2021 ; Prorrogação ;
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 008/2019, Processo de
Compras: 2331032 000020/2019, de serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos, por meio da implantação, manutenção
e administração de um sistema informatizado e integrado, com a instalação de dispositivo eletrônico, celebrado entre o IPEM/MG e a UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA​. Objeto: Prorrogar a suspensão da execução parcial do contrato original, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 01
de junho de 2020. Valor estimado da suspensão: R$ 960,00 (novecentos
e sessenta reais). Vigência da Suspensão: De 01/06/2020 a 30/06/2020.
Data da assinatura: 13/07/2020. Fiscal do contrato: Graziane Stephany
Aguiar Milagres.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Patrocinador: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A - BDMG. Contrato: 5220/2020. Objeto: Concessão de
patrocínio ao evento “4º Prêmio Leda Maria Martins de Artes Cênicas
Negras de Belo Horizonte – QUILOMBISMO”. Patrocinada: DENILSON ALVES TOURINHO 03277932605. CNPJ: 21.183.114/0001-94.
Valor: R$10.000,00. Dotação Orçamentária: 8179930073 - Comitê Pró
Equidade. Prazo de vigência: a partir da assinatura, até 28/02/2021.
Data da assinatura: 10/07/2020. Fundamento legal: Artigo 30, caput
da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG em
08/07/2020. Parecer: ADM.1807/2020/JU.DA.
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Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10979. Licitação Edital de Credenciamento
nº 02/2020. Processo Interno n° 475/2019. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Contratado: Construtora Sinarco Ltda, CNPJ n°
03.367.118/0001-40. Prestação de serviços de execução de reparos preventivos e corretivos, adaptação, recuperação e modernização das unidades da CODEMGE e da CODEMIG, com fornecimento de mão de
obra, materiais e equipamentos. Prazo de Vigência: 8 meses. Valor Global: R$969.000,42 (novecentos e sessenta e nove mil reais e quarenta e
dois centavos). Data da Assinatura: 09/07/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10947. Processo Interno
n° 469/2019. Contratado: Forzafix Engenharia Eireli, CNPJ n°
17.620.169/0001-47. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 74 dias. Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Data
da Assinatura: 30/06/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 3723. Processo Interno n°
134/2013. Contratado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais IEPHA/MG, CNPJ n° 16.625.196/0001-40. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Base Legal: art. 17, I,
§2º da Lei Federal nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 07/07/2020.
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
DPR/IT - 1º ADITIVO AO CONVÊNIO – D0613
Partes: Cemig Distribuição S.A e Fundação CPqD-Centro de Pesquisas
e Desenvolvimento em Telecomunicações e Indústria Eletromecânica
Balestro Ltda. Objeto: extensão do prazo do convênio 40200007484020000749 – P&D “D0613 – D0613 – CEMIG D566 Continuidade
Fase II: Desenvolvimento de redes sinérgicas para aplicações em redes
de distribuição de energia”, em 5 (cinco) meses. Prazo: 29 (vinte e
nove) meses a partir de 02/07/2018 - Assinatura: 10.07.2020
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
AG/LE - CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A X TRANSFORMADORES E SERVIÇOS DE ENERGIA DAS AMÉRICAS S.A.
Objeto: reprogramação da entrega dos itens 4 e 5 do Contrato e a data
do evento Design Review ao Contrato 4500030260. Data: 25/06/2020.
SL/PM – CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A x Clamper Ind e Comercio
S/A. Objeto: inclusão do IPI de 15% ao Contrato 4630002263. Data:
02/07/2020.
3 cm -13 1374436 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – DPR/SI - 4320000001/530.
Processo: SL/MS 530-E14182. Fundamento: Art. 30, caput, da Lei
13.303/2016, para a contratação direta da Bentley Systems Brasil Ltda
para serviços de atualização de licenciamento, suporte técnico e direito
de novas versões da plataforma de software de Desenho Assistido por
Computador ou Commputer Aided Design-CAD. Prazo:24 meses.
Valor: R$549.854,17. Ratificada em: 02/07/2020. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
EXTRATO DE ADITIVO
DPR/SI– Cemig Distribuição S.A x Axxiom Soluções Tecnológicas
S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 10 meses
ao contrato 4570015818. Nova vigência 60 meses. Valor de R$
25.049.717,61 para R$ 29.976.002,71 Data 09/07/2020
EA/EA – Cemig Distribuição S.A x MEDRAL GEOTECNOLOGIA E
AMBIENTAL LTDA. Objeto: Renúncia ao reajuste de 2019 ao Contrato 4680005640. Data: 17/06/2020.
DPR/IO - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D, CEMIG
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT x DHCP SERVIÇOS DE INFORMATICA E NEGÓCIOS DO BRASIL LTDA.-EPP.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 dias aos contratos 4570018273-4570018274. Valor de R$R$1.005.000,00 para
R$2.010.000,00. Data: 09/07/2020.
6 cm -13 1374439 - 1
CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM
ENERGIA S.A. - CEMIG SIM
CNPJ 04.881.791/0001-67 – NIRE 31300016552
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 05 de maio de 2020, às 15 horas, por meio de vídeo
conferência. Presenças: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos
termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: Presidiu os trabalhos o Diretor João Paulo Dionísio Campos que convidou
a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada
a reunião, a acionista aprovou a lavratura da ata na forma de sumário.
Ordem do dia: Alteração e consolidação do Estatuto Social. Deliberação: A acionista deliberou: 1- Alteração e consolidação do Estatuto
Social - aprovar a alteração do artigo 2º do Estatuto Social, que passará
a ter a seguinte redação: “Artigo 2º - A Sociedade tem sede e foro no
Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, podendo, a critério da Diretoria Executiva, abrir, manter e extinguir escritórios, representações e quaisquer outros estabelecimentos no País.”, bem como
consolidar o Estatuto Social com a alteração acima aprovada, conforme
Anexo I da presente ata. O endereço da Companhia é Avenida Barbacena, 1200, 14º andar, Bairro Santo Agostinho, CEP 30190-924, Belo
Horizonte-MG. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém
quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi
assinada pelos presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela
Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig. João Paulo Dionísio
Campos, Diretor. Confere com o original. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 7912387 em 10/07/2020,
protocolo 20/365.471-4.
Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DPR/PD - 4320000002/510. Processo: SL/MS 510-E14194. Fundamento: Art. 30, inciso II, “c” da Lei 13.303/2016, para a contratação
direta da Heidrick & Struggles Recrutamento & Consultivo Ltda. para
serviços de recrutamento e seleção de candidatos. Prazo: 60 dias. Valor:
R$ 770.857,25. Ratificada em: 10/07/2020.

Minas Gerais - Caderno 1

EO/EG – 4520000617/510. Processo: SL/MS 510-E14002.Fundamento: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, para a contratação direta da
EMD Internacional A/S para serviços de Licença de Software Windpro.
Prazo: 12 meses. Valor: €4.341,67. Ratificada em: 11/05/2020.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 37.289. Objeto: Processo de dispensa de licitação, contratação Direta imóvel situado à Praça Santo Antônio, nº 6 – Centro –
Cristiano Otoni - GRCL. Prestador e Valor: Rodrigo de Assis Castro
e Adriano Luiz de Assis Castro, R$ 12.000,00. Prazo de Vigência: 20
meses. Reconhecimento do Ato: João Martins de Resende Neto – Unidade de Negócio Centro – Guilherme Frasson Neto – Diretor de Operação. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – DiretorPresidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 37.287. Objeto: Aluguel de imóvel para funcionamento
do escritório e agência de atendimento.do sistema de Jequitinhonha
por um período de 24 meses. Prestador e Valor: Sérgio Chapadeiro,
R$45.360,00. Prazo de Vigência: 24 meses. Reconhecimento do Ato:
Albino Júnior Batista Campos – Superintendente de Operação do Vale
do Rio Doce e Vale do Aço (Núcleo Ipatinga) – Guilherme Frasson
Neto – Diretor de Operação. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 37.307. Objeto: locação de imóvel em área construída de
172m2 situado à Rua Tiradentes nº 79, Centro, na cidade de Camanducaia/MG, a ser utilizado como agência de atendimento. Prestador e
Valor: Sérgio Chapadeiro, R$45.360,00. Prazo de Vigência: 24 meses.
Reconhecimento do Ato: Paulo Fernando Rodrigues Lopes – Superintendente da Unidade de Negócio Sul – Guilherme Frasson Neto – Diretor de Operação. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro
– Diretor-Presidente da COPASA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo 37.137. Objeto: formalização de contrato de prestação de
serviços, de carga a bordo de vale transporte e sessão de uso de cartão. SIMCARD. Vale transporte da cidade de Montes Claros - GRMC
R163.458,90. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato:
Eduardo Luiz Rigotto – Unidade de Negócio Norte. Guilherme Frasson
Neto – Diretor de Operação. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0136 – PES
Objeto: Manutenção em bombas Flygt Resultado: Encerrado. Não
houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0127 - PES
Objeto: Serviços de manutenção e recuperação de equipamentos das
subestações, painéis elétricos e transformadores.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 14/07/2020 às 09:00 horas, fica adiado
‘Sine Die’.
Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório”.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0216- PES
Objeto: Serviços de limpeza, conservação e proteção de bens
patrimoniais.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 17/07/2020 às 14:30 horas, fica adiado
‘Sine Die’.
Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório”.

AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0172 - PEM.
Objeto: Fornecimento de materiais elétricos para o contrato de prestação serviços de manutenção de equipamentos das subestações, painéis
elétricos e transformadores.
Dia da Licitação: 28 de julho de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 15/07/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE
PREÇOS SPAL nº 05.2020/3077 - PES
Objeto: Serviços de manutenção em motores elétricos, potência de 100
a 5.500 cv.
Dia da Licitação: 28 de julho de 2020 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 15/07/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0242 PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Válvulas de esfera.
Dia da Licitação: 28 de julho de 2020 às 09:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 15/07/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0243 - PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Tubos em polietileno.
Dia da Licitação: 28 de julho de 2020 às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 15/07/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
22 cm -13 1374544 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0220 - PES. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Contratação de laboratório para análises em Ete’s de Frutal.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 14/07/2020 às 08:45 horas,
fica adiado para o dia 29/07/2020 às 09:15 horas.
Edital disponível em 16/07/2020. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”.
A DIRETORIA
4 cm -13 1374598 - 1

Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: GEJUR/CT/13/2020. Contratada: I9 SOLUTIONSSOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA.,
CNPJ: 11.735.329/0001-17. Assinatura: 13/07/2020. Amparo: processo administrativo de licitação na modalidade pregão eletrônico nº
03/2020. Objeto: prestação dos serviços de intermediação ou agenciamento de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo customizável web e mobile com apoio operacional e tratamento de
dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem
da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na
internet. Vigência: 12 meses a contar da assinatura, podendo esse prazo
ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo por até 60 (sessenta) meses. Valor: R$50.000,00. Signatários: Thiago Coelho Toscano
e Daniel Antônio M. de Mesquita (INDI) e Cláudia Adriana Tadim da
Silva Oliveira (I9 Solutions).
4 cm -13 1374487 - 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento aos efeitos da Pandemia do
COVID-19. Vigência: 20 dias, a partir da data de publicação do seu extrato.
Município
Número do Termo
Quantidade de cestas básicas recebidas em doação
Processo sei nº
Montes Claros
Termo de Doação nº476\2020
3225
1480.01.0008316/2020-02
4 cm -13 1374649 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento aos efeitos da Pandemia do
COVID-19. Vigência: 05 dias, a partir da data de publicação do seu extrato.
Quantidade de cestas básicas
Município
Número do Termo
Processo sei nº
recebidas em doação
Piedade dos Gerais
Termo de Doação nº439\2020
53
1480.01.0007993/2020-90
São João da Lagoa
Termo de Doação nº440\2020
63
1480.01.0007875/2020-75
Novo Cruzeiro
Termo de Doação nº441\2020
167
1480.01.0008385/2020-79
Frei Gaspar
Termo de Doação nº442\2020
61
1480.01.0008652/2020-48
Carbonita
Termo de Doação nº443\2020
71
1480.01.0008416/2020-18
Fruta de Leite
Termo de Doação nº444\2020
76
1480.01.0007971/2020-05
Águas Formosas
Termo de Doação nº445\2020
196
1480.01.0008371/2020-69
Piumhi
Termo de Doação nº446\2020
317
1480.01.0007830/2020-29
Unaí
Termo de Doação nº447\2020
598
1480.01.0008003/2020-14
Patrocínio
Termo de Doação nº448\2020
718
1480.01.0008501/2020-51
Cachoeira de Pajéu
Termo de Doação nº449\2020
99
1480.01.0007871/2020-86
Alfredo Vasconcelos
Termo de Doação nº450\2020
87
1480.01.0008002/2020-41
José Raydan
Termo de Doação nº451\2020
54
1480.01.0009003/2020-77
Santa Helena de Minas
Termo de Doação nº452\2020
67
1480.01.0008528/2020-98
Montalvânia
Termo de Doação nº453\2020
87
1480.01.0008507/2020-83
TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento aos efeitos da Pandemia do
COVID-19. Vigência: 20 dias, a partir da data de publicação do seu extrato.
Quantidade de cestas básicas
Município
Número do Termo
Processo sei nº
recebidas em doação
Crucilândia
Termo de Doação nº454\2020
67
1480.01.0008047/2020-87
Medina
Termo de Doação nº455\2020
216
1480.01.0007926/2020-56
Esmeraldas
Termo de Doação nº456\2020
1143
1480.01.0008540/2020-65
Luz
Termo de Doação nº457\2020
100
1480.01.0007811/2020-57
Carmópolis de Minas
Termo de Doação nº458\2020
138
1480.01.0007950/2020-87
Brumadinho
Termo de Doação nº459\2020
149
1480.01.0008990/2020-40
Senador Cortes
Termo de Doação nº460\2020
34
1480.01.0007946/2020-98
16 cm -13 1374426 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento aos efeitos da Pandemia do
COVID-19. Vigência: 05 dias, a partir da data de publicação do seu extrato.
Município
Número do Termo
Quantidade de cestas básicas recebidas em doação
Processo sei nº
Várzea da Palma
Termo de Doação nº461\2020
489
1480.01.0008124/2020-45
Doresópolis
Termo de Doação nº462\2020
34
1480.01.0008718/2020-12
Itaipe
Termo de Doação nº463\2020
61
1480.01.0008765/2020-04
Muriaé
Termo de Doação nº464\2020
634
1480.01.0008437/2020-33

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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