Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2044/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2002 o saque do FGTS, bem como a habitação do trabalhador no e habilitação no Programa do Seguro Desemprego. Programa do Seguro-Desemprego. A dispensa do empregado sem justa causa lhe confere o direito a No entanto, o reclamante não juntou ao processo qualquer saque do FGTS e a habilitação para percebimento das parcelas do documento capaz de demonstrar a dispensa

Poder Executivo ● 20/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nome: Eliane de França Carvalho (Membro) Matrícula: 373.356-4 Nome: Cícero Bezerra da Silva (Membro) Matricula: 274.285-3 Nome: Selma Maria da Silva (Membro) Matrícula: 380.765-7 II – Revoga-se as disposições contrárias. Ano XCV • NÀ 235 - 7 615611/2018 ALICE ALBERTINA DA SILVA 2549590 1º 19/09/2016 HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 604405/2018 AUZINETE ELIAS DANTAS SANTOS 1918303 2º

Poder Executivo ● 20/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 136 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente autorizados, na sede da Gerência de Ações Fiscais 2 – GEAF 2, da Diretoria Geral da II Região Fiscal, sito à Rua Treze de Maio nº 49, 2º Andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração: CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDE