Diário Oficial ● 25/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33812 PORTARIA Nº 34.467, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, parágrafo único do Ato nº 63 - Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17 de dezembro de 2012. R E S O L V E: DESIGNAR o servidor AUGUSTO JOSE REZENDE SOARES FILHO, Auditor de Controle Externo – Analista de Sistemas, matrícula n° 0101193, para e

Diário Oficial ● 25/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33727  55 Quinta-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2018 CITAÇÃO - Nº 346/2018 De ordem da Excelentíssima Conselheira Substituta, Milene Dias da Cunha, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Senhora MARIA IZABEL DA COSTA FERRO, servidora da SEDUC/14ª URE/Capanema e fiscal do convênio, para que, no prazo de quinze (15) dias a partir desta publicação, apresente defesa nos autos do Proce

Diário Oficial ● 21/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33683  149 Terça-feira, 21 DE AGOSTO DE 2018 NOTIFICAÇÃO N°. 075-B/2018 De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico o Senhor JOÃO OLIVEIRA RAMOS (CPF: 660.060.232-53), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta notificação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.496, publicad

Diário Oficial ● 07/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33632 Relator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA. ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos art. 56, inciso II, c/c o art.61 da Lei Complementar nº 81, de 26 de abril de 2012: 1-Julgar regulares com ressalva as contas de responsabilidade do Sr. CLAUDIONOR CARVALHO SALES, ex-presidente em exercício, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Monte Alegre, no valor