IOEPA 25/02/2019 - Pág. 68 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33812
PORTARIA Nº 34.467, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, parágrafo único do Ato nº 63 - Regimento Interno do Tribunal de Contas
do Estado do Pará, de 17 de dezembro de 2012.
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor AUGUSTO JOSE REZENDE SOARES FILHO,
Auditor de Controle Externo – Analista de Sistemas, matrícula n°
0101193, para exercer a função gratif cada de Coordenador de
Sistemas, a partir de 01-03-2019.
Dê-se ciência.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, em 22 de fevereiro de 2019.
ODILON INÁCIO TEIXEIRA
Presidente em exercício
Protocolo: 409315
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APOSTILAMENTO
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO
CONTRATO Nº 01/2018, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ-TCE/PA E R & A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA.
Objeto contratual: Contratação a contratação de empresa para
a prestação de Serviços de Manutenções Preventiva e Corretiva
e Suporte Técnico para uma Central Privada de Comutação Telefônica (C.P.C.T) modelo MD-110 BC09 de fabricação Ericsson-Matec incluindo seus equipamentos periféricos e programas
aplicativos pertencentes ao sistema telefônico do Tribunal de
Contas do Estado do Pará.
Objeto do apostilamento: Alteração da dotação orçamentária
prevista na cláusula sexta do contrato n°01/2018 que passa a
constar nos seguintes termos:
Unidade Gestora:
020101 – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
Programa de Trabalho:
01.032.1455 6.267 – OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS
Fontes de Recursos:
01 – RECURSOS ORDINARIOS
12 – RECEITA PATRIMONIAL – OUTROS PODERES
Natureza da Despesa:
3390.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
Fundamento legal : Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93.
Data do Termo de Apostilamento: 21/02/2019
Ordenadora da despesa: Cipriano Sabino de Oliveira Junior
Protocolo: 409282
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 34.454, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17,I do Ato
nº 63 - Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, de 17 de dezembro de 2012,
R E S O L V E:
CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor RAFAEL LAREDO
MENDONÇA, Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis,
matrícula nº 0101097, para ocorrer ao pagamento das despesas
abaixo citadas:
Exercício f nanceiro: 2019
Valor do Suprimento: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Natureza da despesa: 339039.
Programa de Trabalho: 4200006267 – Operacionalização das
ações administrativas.
Período de aplicação: 90 (noventa) dias
Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias após o término
do período de aplicação.
Órgão: 02.101
Fonte: Tesouro
Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, em 18 de fevereiro de 2019.
CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente em exercício
Protocolo: 409098
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 34.460 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, parágrafo único do Ato nº 63 - Regimento Interno do Tribunal de Contas
do Estado do Pará, de 17 de dezembro de 2012.
Segunda-feira, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
R E S O L V E:
DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 0100673, para realizar
visita técnica na Unidade Regional de Santarém, em Santarém PA, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e ½ (meia), para o período
de 21 a 23-02-2019.
Dê-se ciência.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, em 22 de fevereiro de 2019.
ODILON INÁCIO TEIXEIRA
Presidente em exercício
Protocolo: 409309
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 34.471, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, parágrafo único do Ato nº 63 - Regimento Interno do Tribunal de Contas
do Estado do Pará, de 17 de dezembro de 2012.
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor BRUNO BONA MANESCHY, Auxiliar de Técnico de Controle Externo – Informática, matrícula nº 0101195,
para exercer a função gratif cada de Coordenador de Apoio ao
Usuário da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria
de Tecnologia da Informação, a partir de 01-02-2019.
Dê-se ciência.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, em 22 de fevereiro de 2019.
ODILON INÁCIO TEIXEIRA
Presidente em exercício
Protocolo: 409322
PORTARIA Nº 34.470, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, parágrafo único do Ato nº 63 - Regimento Interno do Tribunal de Contas
do Estado do Pará, de 17 de dezembro de 2012.
R E S O L V E:
DISPENSAR o servidor REGINALDO FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Técnico de Controle Externo – Informática, matrícula
nº 0101064, da função gratif cada de Coordenador de Apoio ao
Usuário da Secretaria de Tecnologia da Informação, a partir de
01-02-2019.
Dê-se ciência.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, em 22 de fevereiro de 2019.
ODILON INÁCIO TEIXEIRA
Presidente em exercício
Protocolo: 409321
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE00312
Valor: R$ 3.844,00
Data de Emissão: 21/02/2019
Objeto:
UNID. 1: Aquisição de água mineral para este TCE/PA, conforme
Ata de registro de preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL
n°002/2018 e Memorando n°002/2019 – CSA.
- Água mineral, sem gás acondicionada em garrafões plásticos
de 20 (vinte) litros, quantidade: 534X6,00. Valor: R$3.204,00
UNID. 2: Água mineral sem gás, acondicionada em garrafa ou
copo descartáveis, de no mínimo 300ML, embaladas em caixa ou
fardos com 24 unidades.
Quantidade 40 (cx) X 16,00. Valor: R$640,00. Programa de Trabalho: 01032145562670000
Natureza da Despesa: 33903000
Fonte do Recurso: 0101000000
Contratada: R.C.V.R. Oliveira Ltda-EPP
CNPJ: 15300567-0001/50
Endereço: Tv. WE:64 (Cidade Nova) – Ananindeua - Pará.
CEP: 67.140-060
Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior
Protocolo: 409121
PORTARIA Nº 34.468, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, parágrafo único do Ato nº 63 - Regimento Interno do Tribunal de Contas
do Estado do Pará, de 17 de dezembro de 2012.
R E S O L V E:
DISPENSAR o servidor KLEBER DA SILVA ALBUQUERQUE, Auditor de Controle Externo – Analista de Suporte, matrícula nº
0101170, da função gratif cada de Coordenador de Infraestrutura e Segurança da Secretaria de Tecnologia da Informação, a
partir de 01-02-2019.
Dê-se ciência.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, em 22 de fevereiro de 2019.
ODILON INÁCIO TEIXEIRA
Presidente em exercício
Protocolo: 409316
PORTARIA Nº 34.475, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, parágrafo único do Ato nº 63 - Regimento Interno do Tribunal de Contas
do Estado do Pará, de 17 de dezembro de 2012.
R E S O L V E:
DISPENSAR, a pedido, a servidora LARISSA NORONHA DA COSTA VELHO VILHENA, Técnico Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100254, a partir de 15-02-2019.
Dê-se ciência.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, em 22 de fevereiro de 2019.
ODILON INÁCIO TEIXEIRA
Presidente em exercício
Protocolo: 409324
NOTIFICAÇÃO N°. 001/2019
De ordem do Vice Presidente no exercício da Presidência do
Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO
SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notif co o Senhor LIBERALINO
RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, para que no prazo de 5 (cinco) dias,
contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.972, publicado no Diário Of cial
do Estado em 04/10/2018, tendo em vista a expiração do prazo
previsto no art. 202, Inciso III, alínea a do RITCE/PA.
Belém, 22 de fevereiro de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 002/2019
De ordem do Vice Presidente no exercício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notif co o Espólio do Senhor JACOB
GUEDES VALENTIN (CPF: 029.911.952-15), para que no prazo
de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove
perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 58.005, publicado
no Diário Of cial do Estado em 10/10/2018, tendo em vista a
expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea A do
RITCE/PA.
Belém, 22 de fevereiro de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 003/2019
De ordem do Vice Presidente no exercício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notif co o Sr. ALBERTO YOITI NAKATA
(CPF: 171.151.162-53), para que no prazo de 5 (cinco) dias,
contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.902, publicado no Diário Of cial
do Estado em 19/09/2018, tendo em vista a expiração do prazo
previsto no art. 202, Inciso III, alínea A do RITCE/PA.
Belém, 22 de fevereiro de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 004-A/2019
De ordem do Vice Presidente no exercício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notif co o Senhor ERTON LUIZ VIGNER
(CPF: 381.155.570-72), para que no prazo de 5 (cinco) dias,
contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 58.063, publicado no Diário Of cial
do Estado em 25/10/2018, tendo em vista a expiração do prazo
previsto no art. 202, Inciso III, alínea A do RITCE/PA.
Belém, 22 de fevereiro de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 004-B/2019
De ordem do Vice Presidente no exercício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notif co a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA
DO BAIRRO MORADANOVA (CNPJ: 03.556.852/0001-58) na pessoa de seu representante legal, para que no prazo de 5 (cinco)
dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao
Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 58.063, publicado no Diário
Of cial do Estado em 25/10/2018, tendo em vista a expiração
do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea A do RITCE/PA.
Belém, 22 de fevereiro de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 005/2019
ADVOGADO: MANOEL RICARDO CARVALHO CORREA – OAB.PA
7361.
De ordem do Vice Presidente no exercício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notif co o Sr. LAÉRCIO RODRIGUES
PEREIRA (CPF: 094.127.512-49), para que no prazo de 5 (cinco)