Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 542 através do remédio jurídico próprio. CAVALCANTI DO REGO BARROS NETO III. Dispositivo Fundamentação Ante ao exposto, REJEITO os Embargos de Declaração DESPACHO apresentados por Rosa Maria Santos H. da Silva e Adriane Santos da Silva. Vistos, etc. Tudo de acordo com a fundamentação supra que passa a integrar o A reclamada requereu o parcelamento da dív

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 136 ADVOGADO FERNANDO JOSE CAVALCANTI DO REGO BARROS NETO(OAB: 33655/PE) GABRIELA SIQUEIRA BORBA(OAB: 24265/PE) VICTOR TAVARES MACHADO CAVALCANTI(OAB: 33091/PE) da sentença ou, quando admitida, até o final do prazo para interposição de ação rescisória". ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Se constar da Reclamação Trabalhista pleitos relativos à SEGURANÇA

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3821 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list eventual discordância, sob pena de preclusão, nos moldes do art. View.seam", informando-se a chave numérica abaixo. 879, §2º, da CLT (com redação da Lei 13.467/2017). -------------------------------------------------------------------- 2. Havendo impugnação de qualquer das partes, encaminhem

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 ----------------------------------------------------------------------- 1174 LEONARDO RIBEIRO BRITO Diretor de Secretaria RECIFE/PE, 10 de setembro de 2020. ROSEANE MERCIA DE SOUSA FARIAS Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000220-93.2019.5.06.0016 AUTOR EDSON RODRIGUES DOS ANJOS ADVOGADO LEONIDAS SIQUEIRA DE ANDRADE(OAB: 17112/PE) RÉU BAPP BAR E PETISCARIA LTDA

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ALEXANDER HENRIQUE NUNES GURGEL(OAB: 4597/RN) DIRECTA ENGENHARIA & PROJETOS LTDA. FERNANDO JOSE CAVALCANTI DO REGO BARROS NETO(OAB: 33655/PE) GABRIELA SIQUEIRA BORBA(OAB: 24265/PE) VICTOR TAVARES MACHADO CAVALCANTI(OAB: 33091/PE) RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 121 RÉU ADVOGADO CLEBIO FERNANDES DE SOUSA NILSON ESMERALDO BARBOSA(OAB: 5256/RN) Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 1048 Pediu a condenação da segunda reclamada de forma solidária, nos termos do art. 455, da CLT, ou, de forma alternativa, que seja condenada de forma subsidiária, nos termos da súmula 331, IV do TST. Sobre o assunto disse o juízo de primeiro grau em suas razões de decidir: "DAS QUESTÕES PREJUDICIAIS - DA SUBEMPREITADA RESPONSABILIDADE DAS LITISCONSORTES PASSIVAS Recu

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Processo: RTOrd - 0000138-20.2015.5.21.0005 108 11.937.547/0001-34 AUTOR: JOSE ALVES RIBEIRO, CPF: 000.568.494-35 Advogado(s) do reclamante: PRISCYLA YOLANDA BEZERRA DE Fundamentação ARAUJO, ALEXANDER HENRIQUE NUNES GURGEL DECISÃO -PJE REU: DIRECTA ENGENHARIA & PROJETOS LTDA., CNPJ: 03.561.128/0001-12, UNIÃO FEDERAL (PGF), CNPJ: Considerando que, uma vez iniciada a

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 5582 ADVOGADO MARCAL FLORENTINO LEITE FERREIRA NETO(OAB: 12848/PB) DIRECTA ENGENHARIA & PROJETOS LTDA. Cedric Jonh Black de Carvalho Bezerra(OAB: 14323/PE) equivalente ao direito frustrado pela conduta patronal (Súmula 389, do TST). 5) multa prevista no artigo 477, da CLT, no valor RÉU de um salário base. 6) multa prevista no artigo 467, da CLT. 7) ADVOGADO diferenças

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região reconhecida como válida, a litisconsorte passiva DIRECTA 1286 331 do C. TST. ENGENHARIA & PROJETOS LTDA. - CNPJ: 03.561.128/0001-12 responderá solidariamente pelo adimplemento dos títulos Pois bem. eventualmente deferidos nesta ação, nos exatos termos disciplinados no artigo 455, da CLT, termos em que julgo No tocante à responsabilidade da recorrente, importa seja pr

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 1060 exista a devida formalização da relação de subempreitada, com a retenção de importâncias a este devidas, para a garantia das observação da imposição legal do dever de fiscalização, além da obrigações previstas neste artigo." responsabilidade patrimonial solidária em caso de inadimplemento das obrigações advindas de contrato de emprego firmado pela E