Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 2122 Desse modo, HOMOLOGO O ACORDO, para que surta seus INTIMAÇÃO jurídicos e legais efeitos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b56c212 Custas pelo Reclamante no importe de R$ 200,00 calculadas sobre proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: o valor do acordo, R$ 10.000,00, isentas do pagamento por ser a SENTENÇA COM FORÇA DE A

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 1436 dos depósitos existentes na conta vinculada do Reclamante saque aniversário, nas situações de movimentação pelo motivo RAIMUNDO NONATO LOPES DE MENEZES - CPF 978.243.641- “rescisão”, não faz jus ao saque integral do saldo da conta FGTS, 00, recolhidos pela Reclamada MASTERBOI LTDA. - CNPJ conforme disposto na alínea II, do § 2°, do artigo 20-A, da le

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1232 parcela, para alegar inadimplemento, importando o silêncio como cumprido. PODER A Reclamante dá geral e plena quitação pelo objeto do pedido e JUDICIÁRIO extinto contrato de trabalho, ficando estipulada multa de 100% em caso de inadimplência As partes declaram que a transação é composta 100% de parcelas INTIMAÇÃO de natureza indenizatória, correspondentes

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 2168 FERREIRA - CPF 041.629.761-71, no SEGURO-DESEMPREGO, A Reclamada pagará R$ 17.000,00, em 5 parcelas a serem no período contratual havido com a Reclamada MASTERBOI LTDA. depositadas na conta bancária do patrono do Reclamante, conforme - CNPJ 03.721.769/0001-97, relativo ao vínculo de 03.04.2017 a a petição de acordo. 11.05.2020, suprindo, inclusive, inexistên

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1492 - MASTERBOI LTDA. INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) PARA ter vista dos cálculos apresentados pela parte adversa, por 15 dias. Prazo: 15 dias. DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: MASTERBOI LTDA. - Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 2732 Assinado pelo Servidor da 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO, Custas pelo Reclamante no importe de R$ 80,00 calculadas sobre o de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. valor do acordo, R$ 4.000,00, dispensadas por ser a parte ARAGUAINA/TO, 14 de dezembro de 2020. Dailton Resplandes da beneficiária da Justiça Gratuita. Silva, Assessor Empresto a esta decisão f

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 1600 Caixa Econômica Federal libere o saldo dos depósitos do FGTS Como está representada por advogado, intime-se a Reclamante existente na conta vinculada do Reclamante ADACLESIO JESUS para, em 10 dias, requerer o que entender de direito, inclusive DE OLIVEIRA - CPF 105.437.554-28, recolhidos pela MASTERBOI instaurar a execução com utilização das ferramentas de c

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1380 As partes declaram que a transação é composta 100% de natureza PODER indenizatória, correspondente a indenização por danos morais (R$ JUDICIÁRIO - 2.000,00), sobre a qual não há incidência de contribuição previdenciária. Desse modo, HOMOLOGO O ACORDO, para que surta seus INTIMAÇÃO jurídicos e legais efeitos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 2842 tendo em vista a suspensão do contrato de trabalho, por força da conforme disposto na alínea II, do § 2°, do artigo 20-A, da lei MP 936/2020,e a continuidade da prestação de serviços pela 8.036/90, requerendo, ao final, a suspensão da ordem judicial de Reclamante, anexando-se cópia da presente decisão, conforme liberação do saldo do FGTS. determinaçã

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 3652 Retire-se o feito na pauta de audiência. Custas pelo Reclamante no importe de R$ 120,00 calculadas sobre Intimem-se. o valor do acordo, R$ 6.000,00, isento do pagamento por ser a parte Decorridos 10 dias sem alegação de descumprimento, certifique-se beneficiária da Justiça Gratuita, na forma do art. 790-A da CLT. e arquivem-se os autos. Empresto a esta deci